Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA DRA. WALESKA NEIVA MOREIRA AVIDOS(OAB: 17855-A/DF) LEONARDO PEREIRA GONCALVES DR. ALISSON DOS SANTOS MENDES(OAB: 139721-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA - LEONARDO PEREIRA GONCALVES Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada 7973 DR. MARCOS

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9708 MARCIA ANTUNES(OAB: 68171/SP) II - A partir de 30 de junho de 2009, atualizam-se os débitos Intimado(s)/Citado(s): trabalhistas da Fazenda Pública, mediante a incidência dos índices - NELSON MARCELO BERNARDO oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n.º 11.960, de 29.06.2009. III - A ade

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MUNICIPIO DE CLEMENTINA DR. VILTER JOSÉ PEREIRA(OAB: 80212-A/SP) CLEUSA APARECIDA MARTINS DR. DANILO MENEZES NERY(OAB: 388308-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLEUSA APARECIDA MARTINS - MUNICIPIO DE CLEMENTINA Processo Nº Ag-RR-0011126-32.2019.5.15.0101 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Morgana de Almeida Richa AGRAVANTE(S) SUPERINTENDÊ

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Juiz do Trabalho Titular 16043 - BEATRIZ ALVES DE LIMA CGSL Processo Nº ATOrd-0011235-49.2019.5.15.0100 AUTOR VALDIR JOSE VILAS BOAS ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 326970/SP) ADVOGADO DIEGO LUCAS COSTA MACHADO(OAB: 351834/SP) RÉU MUNICIPIO DE MARACAI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66d

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sob ID. 6f47d67, o mesmo não observou as determinações do 5618 proferida nos autos. despacho de ID. 3e66d05 no que concerne aos critérios de DECISÃO atualização monetária, eis que os valores foram corrigidos pelo Silente a reclamada quanto aos cálculos reapresentados pelo índice 'IPCA-E/TR', conforme se verifica no ID. 6f47d67 - Pág. 1, fl. reclamantesob ID.10

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41709 Pretende a reforma do julgado no tocante ao divisor para a apuração do intervalo intrajornada e ao índice de correção monetária para atualização dos valores deferidos (id 620df41). PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011036-61.2018.5.15.0100 RO RECURSO ORDINÁRIO Contrarrazões ausentes. RECORRENTE : NELSON MARCELO BERNARDO RECORRIDA : SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRO

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 6430 APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO providências cautelares, por ocasião da apresentação de seus 1 – Critérios de Cálculos cálculos ou das suas impugnações, a reclamada deverá depositar Apresentem as partes, até a véspera da audiência supra, nos autos o valor que entender incontroverso. USANDO A FUNCIONALIDADE “SIGILO”, seus cálculos d

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41708 Acordam os magistrados da ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Diante do exposto, decido CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo reclamante, para determinar a aplicação da TRD como índice de correção monetária, conform

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 693 solução do processo, poderá apresentar os cálculos no mesmo prazo que acima lhe foi conferido, caso a reclamada não os DESTINATÁRIO: apresente. AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Caso as partes não apresentem os cálculos ou apresentem divergências relevantes que impeçam o aproveitamento de qualquer um dos cálculos, será nomeado perito contábil às Fica V. Sa. intim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

variação do poder aquisitivo da moeda...) de débitos judiciais, sob pena de vulneração do primado da coisa julgada (CF/1988, artigo 35, inciso XXXVI), no tópico concernente à preservação do valor real do crédito previsto na condenação.Dessa forma, considerando a natureza institucional do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e as implicações dela decorrentes, no tocante à recomposição dos saldos constantes nas contas a ele vinculadas por meio de um indexador econômico (in cas