Seção I ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ADV(S) : MIRIA PEREIRA DE ARAUJO ERIKA SILVA MACHADO GISELLY EDUARDO RIBEIRO 2 APELADO(S) : EDGAR FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV(S) : JOSSERRAND MASSIMO VOLPON RICARDO DI MANOEL CAIADO LAYS ANISEZIO M. SILVA DECISAO OU DESPACHO: AO QUE TUDO INDICA, A MAGISTRADA EXERCEU O JUíZO D E ADMISSIBILIDADE, TãO SOMENTE, EM RELAçãO à 2ª AP ELAçãO CíVEL INTERPOSTA, àS FLS. 24

Seção I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NR.PROCESSO: 5278296.14.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5278296.14.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: DACYMARCOS GALIMBERTI FILHO AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEM S/A RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE DESPACHO Em consulta aos autos de origem, verifico que o Banco Autor, ora Agravado, abandonou a causa, por mais de 30 (trinta) dias, apesar de devi

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4822 Ordinário. No tocante a revelia, não comporta discussão neste grau de Recurso, o que importaria em supressão de instância, porquanto, não submetida à análise do r. Juízo a quo. Dou provimento em parte. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO DE ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA, E O PROVER, em parte, PREQUESTIONAMENTO para afastar a extinção do process

Seção I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTES EMBARGADOS RELATOR : : : HONÓRIO NETO CALAÇA e outros ESTADO DE GOIÁS e outro JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE NR.PROCESSO: 0324066.69.2012.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0324066.69.2012.8.09.0051 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. A�

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 2548 verbas rescisórias, uma vez que foi negligente na fiscalização da da lide a apreciação das razões trazidas pelo reclamante, assim saúde financeira da empresa para o pagamento das rescisões e como a defesa apresentada pela litisconsorte quanto à ausência de também não exigiu a conta vinculada prevista na IN 05/2017. responsabilidade. Por tais fundamentos,

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 870 precisamente os fundamentos que embasaram a decisão Introdução ao Código Civil; inciso LV do art. 5º e art. 133 da CF/88". guerreada. Neste sentido a Súmula nº 422, do C. TST, textual: Atacando e criticando devidamente a decisão, não há que se falar Nº 422 RECURSO. APELO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS em ausência de dialeticidade, razão pela qual deve ser c

Seção I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NR.PROCESSO: 0324066.69.2012.8.09.0051 PREQUESTIONAMENTO. 1. Não há falar-se em omissão no julgado, se a pretensão de revisão de proventos, foi apreciada na instância singela e neste grau de recurso reformada, com pronunciamento esgotado, no sentido de constituir direito do servidor aposentado, antes da EC 41/2003, a obtenção das vantagens pecuniárias atribuída

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RILLEY NARDELLEY ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ==========================================================

Seção I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NR.PROCESSO: 0219528.42.2009.8.09.0051 Veja-se o que disciplina o artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III -

Seção I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO.1. Inexistentes quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022, I, II e III, do CPC, desacolhem-se os embargos de declaração, pois não se prestam à revisão de matéria já suficientemente analisada e julgada, nem mesmo para o fim de p