Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00601 Processo: 0000009-43.2011.815.0111 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: MARIA RITA NASCIMENTO SILVAREPRESENTANTE LEGAL: JOSENILDO NASCIMENTO DA SILVAAto Ord

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 00009 Processo: 0019551-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETH ARAUJO DUARTE ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: BANCO SANTANDER S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos 00010 Processo:

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 110 03487 Processo: 0000621-84.2017.815.0041 - EXECUCAO DA PENA REU: JULIO FERREIRA DE LIMA FILHO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Sentenca julgada procedente (Sentença concedendo INDULTO, datada de 12/12/2018). VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03488 Processo: 0000252-61.2015.815

Diário da Justiça ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 6 6003). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. COTA DA SESSÃO DIA 19.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 44 – E

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 00912 Processo: 0001646-69.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletro

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 RA LIDER DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00628 Processo: 0000509-45.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA DA SILVA MACIEL ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 00

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00080 Processo: 0002470-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: A. F. B. ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: E. M. A. M. ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 30 AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00383 Processo: 0000183-11.2016.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA PB ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 394085SP LUANA STEFANI DA SILVA. Despacho: Intime-se os procuradores jurídicos do Município de Água Branca-PB para, no pra

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 BREJO DO CRUZ VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00587 Processo: 0000168-74.2015.815.0101 - MONITORIA REU: JOAO BATISTA DE L R JUNIOR ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS , 022712PB FRANCISCO JACINTO DA SILVA. Sentenca: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00007 Processo: 0001433-81.2008.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU: ASSOCIACAO FOLIA DE RUA ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVI