Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONICA TEODORO CRUZ FERNANDO CESAR SOUZA SANTOS JULIANO DANTAS DE MENEZES ROSIMEIRY DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CORONEL NUBIA CRISTINA BENTO FABRICIANO SILVIA REGINA GALLO ARAÚJO LIMA DEBORAH CASSIA ROLAND CABRAL FABYANNA HORTA DRUMOND ANA MARIA ROSADO DE OLIVEIRA NARA CRISTINA VIANA MARIANA CRISTINA ROCHA MARIA APARECIDA G. DE OLIVEIRA PAULO CÉSAR DUARTE KARLYONE ELIZARDA M. SOUZA FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5714, DE 04 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando: - a Lei C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo * Número de impactos previstos através do planejamento de mídia. Dados coletados a partir de julho/2020. Os números apresentados são a somatória do público estimado de cada campanha, considerando que os critérios de aferição são os seguintes: - TV: Simulação feita no MW Planview TV do Ibope. O software de pesquisa só afere os dados da capital, portanto estas informações são referentes às veiculaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE Diretor Presidente: Roberto Tostes Reis Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva REFERÊNCIA LEGAL: CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ART. 73, § 3º, ACRESCIDO PELO ART. 61 DA EC Nº 61, DE 23/12/2003 DESPESAS COM PESSOAL – 4º TRIMESTRE 2020 Cargo/Emprego/Função Diretor e Conselheiro Assessor Assessor E Assistente A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 77 Minas Gerais Diário do Executivo Capacidade de trabalho em equipe Iniciativa e comportamento proativo no âmbito de atuação Habilidade de comunicação Conhecimento e domínio de conteúdo da área de atuação QUESITO A SER AVALIADO ANEXO III – CRITÉRIOS DE ANÁLISE E PONTUAÇÃO DA ENTREVISTA A comissão deverá pontuar a entrevista conforme itens e critérios abaixo: PONTUAÇÃO 20 20 20 40 100 TOTAL 852 cm -20 1624604 - 1 EXTRATO TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo área autorizada de 121,4995 ha. Validade: 03 (Três) anos, contados da data de emissão da autorização: 21/01/2022. *Terezinha Aparecida Guedes da Rocha/Fazenda Mandassaia-Lote 01 - CPF ***.095.036-**, Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Leme do Prado/MG, Processo Nº 2100.01.0063243/2021-39, em área autorizada de 3,3365 ha. Validade: 03 (Três) anos, contados da data de emissão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVALIDAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A Diretoria de Autos de Infração - DAINF notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da aplicação da penalidade de advertência nos respectivos autos de infração. Os interessados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE CONTRATAÇÃO. Considerando a NJ/PJ - 239/2021, o Despacho nº 339/2021/FJP/SG e o Memorando.FJP/CCCA.nº 444/2021, ratifico o ato de contratação direta da empresa SÓLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro do art. 25, inciso I, c/c art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços técnicos na plataforma de software Solis GE, visando a amp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO CONTRATO FJP/PJ - 228/2022 CONTRATADA: PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA -ME OBJETO: Aquisição e montagem de mobiliários e acessórios para a Biblioteca Professora Maria Helena de Andrade/ FJP. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 65/2022, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 48.012/2020, e Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR: R$11.062,30 (ONZE MIL E SESSENTA E DOIS REAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 21.061.952/0001-95 Endereço: Rua Luiz Carlos Ribeiro, nº 227 Parque das Colinas – Município: Três Corações/MG Motivo: Documento fiscal não autorizado pela Administração Fazendária a partir de 07/08/2003. Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, Lei 6763/75 e artigo 133, I, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados Materialmente Falsos: Nota Fiscal Avulsa de Saída Nº 009.998.