Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 541903/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5158192 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L118 PROTOCOLO NUMR: 340850-98.2016.8.0

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 , INCISO III, CP), MAS ATE LA O PODER JUDICIARIO EFETUARA GASTOS FINANCEIROS E HUMANOS SEM QUE O RESULTADO PRATICO DA ACAO PENAL S E CONCRETIZE, VIOLANDO O PRINCIPIO DA EFICIENCIA E A RACIONALIZAC AO DA BUSCA PELA JUSTICA, DE FORMA QUE CONSIDERO QUE HA FALTA DE INTERESSE DE AGIR NA PERSECUCAO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO E XTINTA A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELAC

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 7 DE JULHO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 327424-24.2013.8.09.0175 : 1793 : ACAO PENAL : RENATO SOUZA DOS SANTOS JONATAS HENRIQUE SEGGER PARENTE VITIMA : GLAUCO MIRANDA ADV ACUS : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA 35304 GO - ERNANDES MESSIAS DA SILVA 36

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 49421 GO - GABRIELA GOMES FELIPE : 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA 38372 GO - AURELIA CANDIDO NOVATO 45802 GO - PAULA LOPES DOS SANTOS 43734 GO - JOAO FELIPE PEREIRA QUEIROZ DESPACHO : CONFORME DETERMINAçãO CONTIDA NA PORTARIA Nº 006/2012, ART. 26 -

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DESPACHO : SENTENCA (SEM RESOLUCAO DE MERITO) TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 168 DO CP, EM DESFAVOR DE MARI APARECIDA DA SILVA BOTELHO. INSTADO A MANIFESTAR , O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM FA VOR DO INDICIADO (FLS. 13/14). E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. OB SERVO QUE A PRETENSAO PUNITIVA ES

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NR. PROTOCOLO : 425473-71.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1648 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO LUIS DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ALESSANDRO LUIS DE SOUSA FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 28 DA LEI N 11.343/06 POR POSSUIR DROGAS PARA CONSUMO PRO PRIO, FATO ESTE, OCORRIDO EM 10/02/2010. O MINISTERIO PUBLICO REQ UER A EXTINCAO DA PUNIBILIDA

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 JUIZO, EM CASO DE COMPROVADO DESCUMPRIMENTO AOS TERMOS RETRO. OPO RTUNAMENTE, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NOTIFIQUE-SE O ORGAO MI NISTERIAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PORANGATU, 05 DE FEVEREIRO DE 20 19. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 165110-04.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIO SAMARIO VIEIRA ACUSADO : FLA

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 TAO PRESCRITOS. OS FATOS SE DERAM EM 19/08/2008, SEM NENHUM MARCO INTERRUPTIVO. SENDO ASSIM, PERCEBE-SE QUE O MAIS VIAVEL NO PRESE NTE CASO E A APLICACAO DA PRESCRICAO VIRTUAL, EM VIRTUDE DO LAPSO TEMPORAL QUE O PROCESSO VEM SE ARRASTANDO. COM CERTEZA, APOS A A PLICACAO DA PENA DO CRIME MENCIONADO, BEM COMO, O EXAME DAS CIRCU NSTANCIAS JUDICIAIS DESCRITAS NO ARTIGO 59 D

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 A IMPUTACAO FEITA AO ACUSADO VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES PELA PRATICA DO CRIME DO ART. 309, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEI RO. ANTE O PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA (ART. 5, XLVI, D A CF) PASSO A FIXACAO E DOSIMETRIA DA PENA DA ACUSADA VINICIUS HE NRIQUE DOS SANTOS SIMOES: EM RELACAO A PENA BASE, CONSOANTE CIRCU NSTANCIAS JUDICIAIS DESCRITAS NO ART. 59, DO

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 RESTOU COMPROVADA PELA CONFISSAO DE JOSEMBERG, NA ESFERA POLICIA L (FL. 23). AFIRMOU O ACUSADO QUE IA PASSANDO NA PORTA DO COMERCI O DAS VITIMAS, QUANDO AVISTOU EM UMA DAS PRATELEIRAS DO ESTABELEC IMENTO O MOTOSSERRA, E COMO LA NAO HAVIA NINGUEM, O SUBTRAIU, EMP REENDENDO FUGA EM SEGUIDA. ACRESCENTOU, AINDA, TER LEVADO OS POLI CIAIS AO LOCAL ONDE FOI DEIXADO O BEM MOVEL