Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 1oÉ prerrogativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil, por intermédio dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, o exame da contabilidade das empresas, ficando obrigados a prestar todos os esclarecimentos e informações solicitados o segurado e os terceiros responsáveis pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e das contribuições devidas a outras entidades e fundos. (...)” DO PERÍODO URBANO ANOTADO EM CTPS No presente caso, a parte autora requer o recon

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1519 apresentou contrarrazões ao recurso, notifique-se somente a C & C MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal.Após o decurso do prazo, com PROCESSO: 0001086-56.2016.5.05.0462 ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5 Região." CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ITABUNA/BA, 2

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 Processo Nº RTOrd-0000471-32.2017.5.05.0462 RECLAMANTE MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO Edmilton Carneiro Almeida(OAB: 12030/BA) RECLAMADO C & C MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA RECLAMADO ESTADO DA BAHIA 1502 Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) C & C MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, com endereç

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1256 presente conclusão como se nela estivesse transcrita. Custas, JUSTIÇA DO TRABALHO pela Reclamada, no valor de R$100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor atribuído à causa para este efeito e para fins de aplicação de multas e indenização em caso de embargos declaratórios procrastinatórios de quaisquer das partes (art. 14, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5�

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Processo Nº ATOrd-1001020-88.2021.5.02.0261 RECLAMANTE ISAAC DA SILVA DIACICIO ADVOGADO CLAUDEMIR LUIS FLAVIO(OAB: 154498/SP) RECLAMADO POWER CLEANING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO JORGE LUIS CLARO CUNHA(OAB: 120803/SP) PERITO FLAVIO FURTUOSO ROQUE 14650 INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os es

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1044 resolução do mérito o processo ajuizado pela CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL e pela FAEB FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DA PROCESSO: 0000757-41.2017.5.05.0193 BAHIA em face de JOACY ROSA SILVA DE ALMEIDA, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, consoante fundamentação supra, que é CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 276 EDITE DO LIVRAMENTO GERSON SANTOS SOUZA(OAB: 15316/BA) OTON ABREU GARCIA CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO(OAB: 19393/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - OTON ABREU GARCIA PROCESSO: 0000710-58.2017.5.05.0002 PROCESSO: 0001150-28.2015.5.05.0001 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V.Sa. notificada para:receber alvar�

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 762 AUTOR: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS PROCESSO: 0011545-04.2016.5.09.0011 AÇÃO TRABALHISTA Advogado(s) do reclamante: NUREDIN AHMAD ALLAN RITO ORDINÁRIO (985) RÉU: HABITUAL GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI, HABITUAL AUTOR: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA., UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA Advogado(s) do reclamante: NUREDIN AHMAD ALLAN

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 806 Edital Processo Nº RTOrd-0001044-26.2017.5.05.0024 RECLAMANTE AUDINEIDE CERQUEIRA DOS SANTOS RANGEL ADVOGADO ELISNARA RODRIGUES FIGUEIREDO(OAB: 45112/BA) RECLAMADO ESTADO DA BAHIA RECLAMADO C & C MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - C & C MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 1ª. Vara Do Trabalho De Feira De Santana Edital Edital Processo Nº RTOrd-0001814-22.2016.5.05.0196 RECLAMANTE RENATO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR(OAB: 10089/BA) RECLAMADO ESTADO DA BAHIA RECLAMADO C & C MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - C & C MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA 1089 RECLAMADO: C & C MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA