Caderno único ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5377 113/127 CartórioDistribuidor, observadas as baixas necessárias e as formalidades legais.Publique-se. Registre. Cumpra-se.Boa Vista/RR, 12/10/2014. (ass. digitalmente) ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO Juiz de Direito Proc. n.° 0708862-53.2012.8.23.0010 Destarte, com fundamento no art. 66, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, declaro este Juizado Especial incompetente para o processamento destefeito. Remetam-se os Autos Varas Criminais

Caderno único ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5377 112/127 Destarte, com fundamento no art. 66, parágrafo único, da Lei n.º9.099/95, declaro este Juizado Especial incompetente para o processamento destefeito.Remetam-se os Autos Varas Criminais Genéricas, via CartórioDistribuidor, observadas as baixas necessárias e as formalidades legais.Publique-se. Registre. Cumpra-se.Boa Vista/RR, 12/10/2014. (ass. digitalmente) ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO Juiz de Direito Proc. n.° 0701225-85.

Caderno único ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4721 085/104 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE BOA VISTA Expediente de 26/01/2012 AUTOS: 010.2008.910.673-5 Destarte, com fundamento no art. 66, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, declaro este Juizado Especial incompetente para o processamento deste feito. Remetam-se os Autos a uma das Varas Criminais Genéricas, via Cartório Distribuidor, observadas as baixas necessárias e as formalidades

Caderno único ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5342 112/231 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Expediente de 01/09/2014 Proc. n.° 0900234-28.2011.8.23.0010 Destarte, com fundamento no art. 66, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, declaro este Juizado Especial incompetente para o processamento deste feito. Remetam-se os Autos a uma das Varas Criminais Genéricas, via Cartório Distribuidor, observadas as baixas necessárias e as formalidades legais. Intime-se, via DJE. Cumpra-se. Boa Vista/RR

Caderno único ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5342 113/231 via DJE. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 24/08/2014. (ass. digitalmente) ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO Juiz de Direito Proc. n.° 0704680-87.2013.8.23.0010 Destarte, com fundamento no art. 66, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, declaro este Juizado Especial incompetente para o processamento deste feito. Remetam-se os Autos a uma das Varas Criminais Genéricas, via Cartório Distribuidor, observadas as baixas necessárias e as form

Caderno único ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5218 085/111 Cumpra-se. Intimem-se MP e DPE. Intime-se, via DJE. Boa Vista/RR, 10/12/2013. (ass. digitalmente) Antonio Augusto Martins Neto Juiz de Direito Proc. n.° 0713558-35.2012.8.23.0010 Destarte, com fundamento no art. 66, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, declaro este Juizado Especial incompetente para o processamento deste feito. Remetam-se os Autos Varas Criminais Genéricas, via Cartório Distribuidor, observadas as baixas

Caderno único ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5332 177/191 Destarte, com fundamento no art. 66, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95,declaro incompetente este Juizado Especial para apreciar os presentes Autos, de modo quedeve o feito seguir para uma das Varas Criminais genéricas.Remetam-se os presentes autos a uma das Varas Criminais Genéricasdesta Capital, via Cartório Distribuidor, observadas as baixas necessárias e as formalidadeslegais.Intimem-se.Cumprase.Boa Vista/RR, 8 de a

Caderno único ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5271 093/102 sistema . Por último, arquivem-se, com as cautelas legais.Boa Vista/RR, 11/04/2014. (ass. digitalmente) ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO Juiz de Direito Proc. n.° 0907256-40.2011.8.23.0010 Com efeito, em consonância com o Estadual DECLARO extinta a punibilidade de Parquet, pelos fatos noticiados nestes Autos, com amparo no artigo 107,EFREM HUGO DIAS MACIELI, do CPB.Publique-se e registre-se.Notifique-se o MP.Transitada em julgado

Caderno único ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5617 175/248 Criminais genéricas. Remetam-se os presentes autos a uma das Varas Criminais residuais desta Capital,via Cartório Distribuidor, observadas as baixas necessárias e as formalidades legais. Registre-se e publique-se.Intime-se o MP. Cumpra-se.Boa Vista/RR, 28/10/2015. (ass. digitalmente)Antonio Augusto Martins Neto Juiz de Direito Proc. n.° 0817206-60.2014.8.23.0010Destarte, com fundamento no art. 66, parágrafo único, da Lei n

Caderno único ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5377 114/127 Juiz de Direito Proc. n.° 0707768-36.2013.8.23.0010 Destarte, com fundamento no art. 66, parágrafo único, da Lei n.º9.099/95, declaro este Juizado Especial incompetente para o processamento deste feito. Remetam-se os Autos Varas Criminais Genéricas, via Cartório Distribuidor, observadas as baixas necessárias e as formalidades legais. Publique-se. Registre. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 12/10/2014. (ass. digitalmente) ANTONIO A