Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08:00 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Aníbal Gonçalves das Neves, localizada na Rua João Selvano de Oliveira n° 273, Centro, Fruta de Leite / MG - CEP 39.558-000 Telefone (038) 3841-9161, e-mail: escola.82511@educacao.mg.gov.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO EDITAL CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Comendador Gomes da Escola Estadual Comendador Gomes torna pública a Chamada Pública n.º 11/2019, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº02/2019, para habilitaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO EDITAL CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Comendador Gomes da Escola Estadual Comendador Gomes torna pública a Chamada Pública n.º 11/2019, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº02/2019, para habilitaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Montes Claros, CNPJ nº 22.677.702/0001-47, detentor exclusivo dos direitos de organização e comercialização de áreas para o referido evento, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017. PEDRO LEÃO SOUZA LEITE Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado RATIFICAÇÃO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. Nome LUIZA SANTOS LIMA THIAGO HENRIQUE SOUTO DE ASSIS Masp 1365532-9 1333476-8 Função ASSISTENTE SOCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DE BERTOPOLIS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 06/08/2018, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DE BERT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2018 DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL PARTES: EMG/SEAP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2018. OBJETO: Cessão da servidora pública Municipal, Graziela Gonçalves da Silva Campos, da Prefeitura de Mantena para atuar no Presídio de Mantena. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de cooperação técnica �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE TERMO COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA PARTES: EMG/SESP e as Casas de Semiliberdade de Belo Horizonte, Juiz de Fora e Muriaé OBJETO: Termo de Colaboração n° 074/2006. Em atendimento ao disposto no art. 61 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, fica designado o servidor abaixo especificado para gerir o TERMO DE COLABORAÇÃO referencia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. Nome LUIZA SANTOS LIMA THIAGO HENRIQUE SOUTO DE ASSIS Masp 1365532-9 1333476-8 Função ASSISTENTE SOCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 112/16; Partes: SETOP e o Município de Rio Preto; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 27/11/2017; Vigência: 02/04/2018. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 347/16; Partes: SETOP e o Município de Santa Juliana; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 27/11/2017; Vigência: 30/12/201