Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 437 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026845-95.2019.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 487/2015 - Ribeirão Pires AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : T.B.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :1505974-67.2019.8.26.0554 CLASSE :TERMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 963 RELAÇÃO Nº 0392/2021 Processo 0016678-24.2016.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública GIRINALDO DE SOUZA NETO - O acusado possui defensor dativo nomeado (fls.42). Intime-o para que, no prazo de 10 (dez) dias se manifeste acerca do quanto requerido pelo Mi

Caderno 1 - Administrativo ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3544 55 SEÇÃO VII SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP) Subseção I - Atos (SGP l) De 06.07.22: Exonerando ODAIR ARANHA SANCHEZ, mat. 359.745-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Chefe de Seção Judiciário da Seç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 962 PROCESSO :1507062-72.2021.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2230461/2021 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : INDICIADO 1 - DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1507063-57.2021.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2230489/2021 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 831 apresentação de defesa preliminar, no prazo de 10 dias, na forma das disposições do artigo 396, do Código de Processo Penal, consoante redação dada pela Lei 11.719/08. O acusado deverá ser consultado acerca da existência de defensor constituído ou da possibilidade de constituição. O acusado con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 830 RELAÇÃO Nº 1191/2019 Processo 1500132-85.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - PABLO CABRAL CAMARGO - Certifico e dou fé que procedi ao preparo de publicação no DJE, no(s) seguinte(s) termo(s): Intime(m)-se a(s) defesa(s), para que apresente os memoriais, em substituição ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1699 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ODAIR ARANHA SANCHEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0482/2018 Processo 0001296-62.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Diniz José dos Santos - Juíza de Direito: Dra. Teresa Cristina Cabral Santana 1- fls. 108/110: Foi apresentada defesa pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 895 Penal, na forma das disposições constantes no artigo 386, VII do Código de Processo Penal. Considerando a possibilidade de aplicação das disposições constantes no artigo 89 da Lei 9099/95 cabível a realização de audiência específica para formulação da mencionada proposta. Transitada esta senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 876 Processo 0014016-53.2017.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - Givaldo do Espírito Santo - Juiz de Direito: Dr(a). Teresa Cristina Cabral Santana O acusado foi pessoalmente citado, solicitando a nomeação de defensor dativo. Providencie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 878 cautelares alternativas à prisão, quais sejam, as elencadas no artigo 319, incisos I, IV e V, do Código de Processo Penal, devendo o acusado comparecer em Juízo, mensalmente, para justificar suas atividades, não se ausentar da comarca sem autorização judicial e recolher-se ao domicílio no período notur