21 Conclusão de Busca omissa em rela - em: 06/06/2025
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Advogada é Presa por Injúria Racial e Agressão em Aeroporto e Perde Cargo na OAB-MG
Pirâmide Financeira de R$ 7 Bilhões da Atlas Quantum é Investigada por CPI; Entenda o Caso
Médica e Influenciadora Denunciam Advogado Cleverson Contó por Violência Doméstica e Agressões
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 DRO TEODORO, POR CONVERSAO. EM TEMPO, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASS ISTENCIA JUDICIARIA AOS REQUERENTES. CONDENO AS PARTES, DE FORMA PRO RATA, NA PROPORCAO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA QUA NTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ART. 90, 2 DO CPC/15. SEM HONORARIOS, POR NAO HAVER CONTESTACAO NOS AUTOS. NO ENTANTO, A EXECUTIVIDADE DESTA CONDENACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 O, NOS MOLDES DO 3, DO ARTIGO 334, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. C ITE-SE O REU, COM PELOS MENOS 20 (VINTE) DIAS DE ANTECEDENCIA, PA RA COMPARECER A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA, COM FULCRO NO ARTIGO 3 34 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OU MANIFESTAR DESINTERESSE NA SUA REALIZACAO, ATRAVES DE PETICAO, QUE DEVERA SER APRESENTADA ATE 1 0 (DEZ) DIAS ANTES DA DATA DESIGNADA, NOS T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ESPOLIO : FREDERICO SEBASTIAO FLEURY TERCEIRO INTERES : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV REQTE : 24332 GO - FREDERICO GAUDIE ABE FLEURY ADV TERCEIRO INT : 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ DESPACHO : PROCESSO N 2013.0257.0492 AUTOS N 1335/13 VISTOS ETC. TRATAM-SE D E EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS PELA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO D E GOIAS, NOS AUTOS DO INVENTARIO, PUGNANDO P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1361 exequente não conseguiu comprovar ter efetuado qualquer diligência na busca de informações sobre a existência de bens (móveis e/ou imóveis) em nome do devedor. Aqui, importante consignar que os convênios realizados entre os órgãos do Poder Judiciário e a Receita Federal (Infojud), o Departamento Nacional de Trânsito (Renajud), dentre outros, tem por escopo municiar o Judiciário com informa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1312 (ADVOGADO) OAB 30299 - JOANA LIMA GALVAO PEREIRA (ADVOGADO) . Trata-se de Embargos de Declara??o (fls. 113/115), opostos por DENIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA DA SILVA, no qual alega a exist?ncia de omiss?o na senten?a de fls. 90/99, e requer a modifica??o da decis?o para considerar, no c?lculo da dosimetria da pena, a atenuante da confiss?o espont?nea do art. 65, III, d, do C?digo Penal Brasileiro. ???????
