Diário Oficial ● 02/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.241  53 Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2023 Fim De Suprir As Necessidades Do Programa Nacional De alimentação Escolar (Pnae), Para Suprir As Necessidades Do Ano Letivo de 2022.Contratado: W. De Melo Barra Comercio Varejista, Cpnj nº 28.506.180/0001-05. Objeto do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor total R$ 107.737,82. Ordenador: Ênio De Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Espécie: 1º Termo Adit

Publicações Administrativas ● 10/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO Locatária: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Locadora: Plátanos Participações Ltda. locação de imóvel não residencial, situado na Rua Coronel Oscar Rafael Jost, nº 2097, Santa Cruz do Sul/RS, com área construída de 1.732,61m². P.A. n.º 11.2.000091160-3, oriundo da dispensa de licitação, com base no art. 24,

Publicações Administrativas ● 14/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1201126 e o código CRC 8E246181. CONTRATO - EXTRATO Contrato 035/2012. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Associação de Literatura e Beneficência, locação de imóvel localizado na Av. Brasil, nº 399, Santo Ângelo/RS, com três pavimentos, com área total de 1386 m², área privativa de 1255,79, área de uso comum de 130,21m².

Publicações Administrativas ● 08/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Rocha ME (CNPJ n. 15.333.845/0001-76). Contratação remanescente da prestação de serviços de degravação de audiências para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. P.A. n. 000364629.2017.4.04.8001, oriundo da dispensa de licitação, com base no art. 24, XI, da Lei 8.666/93, com o valor R$ 90,00/h e estimado mensal de R$ 6.300,00, empenho 2017NE003225 de 1312-2017. PT. 02061056942570001. ND. 339039. Vigência: a partir da assinatura até 1-42019. Documento assinado eletronicamente por

Publicações Administrativas ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

07.2014.4.04.8001, oriundo da dispensa de licitação, com base no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93, com o valor global de R$ 14.952,00, empenho 2014NE002654 de 12/11/2014. PT. 02061056912570001. ND. 339035. Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2015. Documento assinado eletronicamente por Renata Vial Torres, Diretor(a) do Núcleo de Apoio Administrativo, em 17/11/2014, às 18:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http:/

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 mediante sua conivência, contra a autora, causando-lhe constrangimento, abalo à sua imagem ou intenso sofrimento. O constrangimento oriundo da dispensa por justa causa irregularmente aplicada, da forma como demonstrado nos autos, sem que tenha ocorrido circunstância especialmente ofensiva, equipara-se a aborrecimento cotidiano e resolve-se no plano patrimonial, com o pagame

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8234 Recurso ordinário interposto pelas reclamadas, ID. 0732a0a - dia 13.1.2014 para apresentar o atestado de 20 dias a partir de Pág. 1/18, pretendendo a reforma da sentença quanto à justa 30.12.2013e passar no Médico do Trabalho, o qual, após avaliar a causa; dano moral oriundo da dispensa por justa causa; diferenças sua condição, atestou o dia 13.1.2014, comuni

Publicações Administrativas ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO Locatária: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Locadora: Imobiliária Denti Ltda.. Locação de imóvel não residencial, situado na Rua Clementina Rossi, nº 95, na cidade de Erechim/RS, com área construída de 1.713,60 m². P.A. n.º 12.2.000091864-7, oriundo da dispensa de licitação, com base no art. 24, X, da Lei 8.6

Publicações Administrativas ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO Locatária: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Locadora: OAB/RS-Subseção de Santa Vitória do Palmar, locação de imóvel não residencial, com área total de 115,02 m², localizado na Rua Marechal Deodoro nº 1492, Santa Vitória do Palmar/RS. P.A. n.º 12.2.000089705-4, oriundo da dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei n. 8.666/93, com valor mensal de R$ 950,00, empenho 2014

Publicações Administrativas ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Verde, para o novo prédio da Subseção Judiciária de Rio Grande, localizado na Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão. P.A. n.º 0001775-06.2013.4.04.8000, oriundo da dispensa de licitação, com base no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, com o valor mensal estimado de R$ 15.000,00. Documento assinado eletronicamente por Daniela Niemxeski, Diretor(a) do Núcleo de Apoio Administrativo, em exercício., em 22/03/2013, às 17:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade d