Publicações Judiciais II ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00273 ApCiv 2190742 0031705-11.2016.4.03.9999 SP 00020181420138260624 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA ADV : SP204334 MARCELO BASSI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA ADV : SP204334 MARCELO BASSI APDO(A) : Instituto Nacional do Segu

Publicações Judiciais II ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC ADV :ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA ADV : SP204334 MARCELO BASSI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC ADV :ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, PARA RECONHECER O PERÍODO DE TRABALHO ESPECIAL DE 25/08/1966 A 12/

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Material de Construcao da Praca Ltda. - ME Audric Aguiar Furbino(OAB: 063929MG) Maria Aleluia Lima Alves Alberto Vinicius Lima Alves RECLAMADO Advogado 1842 Expernet Telematica Ltda. Mauricio Tassinari Faragone(OAB: 131208SP) vistas as partes sobre os trabalhos periciais, prazo comum e preclusivo de 05 dias. tomar ciencia do inteiro t

Publicações Judiciais I ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de junho de 2019. INÊS VIRGÍNIA Desembargadora Federal 00075 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011990-80.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.011990-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA JOAO OSCAR PEREIRA DE MELO SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP229677 RICARDO BALBINO DE SOUZA SP000030 HERMES A

Publicações Judiciais II ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : INES MUNIZ ROSSI ADV : SP142593 MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI Anotações : JUST.GRAT. 00761 Ap 2267725 0029862-74.2017.4.03.9999 SP 1300001767 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ELMIRO FRANCISCO VIEIRA ADV : SP162001 DALBERON ARRAIS MATIAS Anotações : JUST.GRAT. 00762 Ap 1993184 000

Publicações Judiciais II ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOAO OSCAR PEREIRA DE MELO ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO BALBINO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00765 Ap 2258487 0024514-75.2017.4.03.9999 SP 10013498620158260457 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ARNALDO PEREIRA NEILE ADV : SP190813 WASHINGT

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0004174-46.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AIRTON FELIPE BERNARDI ADVOGADO: SP091112-PAULO TEMPORINI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0004176-16.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EVERTON ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO: SP171476-LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 466 PROCESSO:2009/000962 CLASSE:Procedimento Ordinario (em geral) REQUERENTE:MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO:0090916/SP - HILARIO BOCCHI JUNIOR REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS VARA:01Civel PROTOCOLO:2009/001725 PROCESSO:2009/000963 CLASSE:Procedimento Ordinario (em geral) REQUERENTE:JUAREZ PINHEIRO B

Publicações Judiciais I ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte tese: "O tempo de serviço rural, ainda que remoto e descontínuo, anterior ao advento da Lei 8.213/1991, pode ser computado para fins da carência necessária à obtenção da aposentadoria híbrida por idade, ainda que não tenha sido efetivado o recolhimento das contribuições, nos termos do artigo 48, parágrafo 3º, da Lei 8.213/1991, seja qual for a predominância do labor misto exercido no período de carência ou o tipo de

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004098-18.2015.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO �