Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 141670 128047 128062 135087 135127 135114 138218 138236 138250 136977 136307 136316 136471 136501 143461 136643 130999 131021 131056 131101 131135 142286 142391 142466 142569 130756 131221 141519 127803 127791 137320 127794 143053 143268 143213 145337 145390 145298 128930 137853 137869 137871 145059 145145 145189 141116 141119 131538 144369 144407 144419 144506 144573 144287 145042 145013 144951 133170 132900 132979 145557 145926 145875 14

Publicações Judiciais I ● 02/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA OSMAR ALVES BOCCI OSMAR ALVES BOCCI OSMAR ALVES BOCCI PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE SAO PAULO DECISÃO DE FOLHAS 00085177020114036181 5P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS VISANDO TRANCAMENTO DE INQUÉRITO. CRIMES CONTRA A HONRA. INDEFERIMENTO LIMINAR DO WRIT. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL. INFORMAÇÃO DA AUTORIDADE IMPETRADA DE QUE AS PARTES CONC

Publicações Judiciais I ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000386-56.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - JUIZ CONVOCADO ERIK GRAMSTRUP AGRAVANTE: JOSE CARLOS PELOSI Advogado do(a) AGRAVANTE: OSMAR ALVES BOCCI - SP212811-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: A

Publicações Judiciais I ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Fls. 639/640: Mantenho a decisão, eis que não convencido do seu desacerto. Embora a impetração tenha sido protocolada no dia 03/05/2013, a inicial é datada de 01/05/2013 (fl. 16) e não faz qualquer referência ao juízo de absolvição sumária, cuja decisão foi disponibilizada posteriormente. Intimem-se. São Paulo, 06 de junho de 2013. MARCIO MESQUITA Juiz Federal Convocado 00003 HABEAS CORPUS Nº 0013138-58.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.013138-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBAR

Publicações Judiciais I ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O MM. Magistrado de Primeira Instância, em cumprimento à Resolução nº 142/2017 da Presidência deste Tribunal Regional, determinou a virtualização dos autos, para prosseguimento do processo. Todavia, tal manifestação judicial combatida não se encontra entre as hipóteses legais de cabimento do recurso de agravo de instrumento, do art. 1.015, do CPC. Precedentes. 2. Mesmo que se admita a interpretação extensiva de das hipóteses de decisões agraváveis previstas no artigo 1.015 do

Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) PARTE RÉ: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355-A REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5006849-18.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE PARTE AUTORA: ALVES E BOCCI ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Advogados do(a) PARTE AUTORA: OSMAR BOCCI - SP23017, OSMAR ALVES BOCCI - SP212811 PARTE RÉ: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) PARTE RÉ: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355-A OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de remessa oficial em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2104 (OAB 142533MG), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1005115-88.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - ‘’Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a autora quanto as respostas do RENAJUD e INFOJUD. - ADV: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 942 Nº 2185999-26.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Moisés Borges de Oliveira - Agravante: Mônica Cristina Medeiros - Agravado: Lemos Palma Agricola

Publicações Judiciais I ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA: OSMAR ALVES BOCCI JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 14ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogado do(a) PARTE AUTORA: OSMAR ALVES BOCCI - SP212811-A PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de remessa oficial. Intimada da r. sentença, a Fazenda Nacional manifestou expressamente seu desinteresse em recorrer (doc. nº 61739077). Assim, aplica-se o disposto no artigo 19, § 1º, inciso II, e § 2º, da Lei Federal n° 10.522/02: Art. 19. Fica a