Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2816 constituído nos autos ou não advindo resposta no prazo legal por profissional habilitado, a teor do art. 396, §2º, do Código de Processo Penal, abra-se vista ao representante da DPESP oficiante na Vara, para que apresente a defesa preliminar no prazo de dez dias, nos termos §2º do mencionado artigo legal. Em tal p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4480 848 2ª Vara de Ivinhema JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2020 Processo 0000357-85.2010.8.12.0012 (012.10.000357-7) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar Reqte: Banco Panamericano S/A - Reqdo: Sebastião Fernandes de Lima ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2259 julgado, bem como expedição de guia de recolhimento com posterior aditamento, o pedido deve ser encaminhado ao Juízo das Execuções Criminais. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2022. - ADV: MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS (OAB 4310/RO) Processo 1507945-90.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 334 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500074-95.2020.8.26.0222; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: VAGNER MOREIRA DOS SANTOS; Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0001174-49.2018.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2600 Ademir Barreto Junior (OAB: 366273/SP) - 8º Andar Nº 1521602-36.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ícaro Schuster Martins da Costa - Apelado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 912 Qualificado; Apelante: GABRIEL HENRIQUE SANTOS GOMES; Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1636 1789/2017 (DJe 02/08/2017, cad. Administrativo, pgs. 20/22). Assim, transitada em julgado a r. sentença, manifeste(m)-se o(s) interessado(s) sobre o cumprimento voluntário ou sobre eventual execução, nos termos do art. 523, do C.P.C., no prazo de 30 dias, ficando cientificado(s) de que o cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1325 (OAB 251236/SP) Processo 1000456-35.2019.8.26.0076 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO - Osmar Xavier de Oliveira - CERTIFICO que, em 19/07/2019, decorreu “in albis” o prazo para pagamento do débito. NOTA DE CARTÓRIO: DIGA A EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1636 1789/2017 (DJe 02/08/2017, cad. Administrativo, pgs. 20/22). Assim, transitada em julgado a r. sentença, manifeste(m)-se o(s) interessado(s) sobre o cumprimento voluntário ou sobre eventual execução, nos termos do art. 523, do C.P.C., no prazo de 30 dias, ficando cientificado(s) de que o cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2011 devendo, ainda, apresentar memória atualizada do débito. Na sequência, proceda-se à penhora on line, sobre ativos financeiros em nome da parte executada. Após, em caso positivo, intime-se a parte devedora na pessoa do advogado, se o tiver constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente, do bloquei