Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 114 AUTORA : Justiça Pública AUTORA DO FATO : DENILSE TEIXEIRA BATISTA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE FLÓRIDA PAULISTA EM 15/12/2009 PROCESSO :673.09.001173-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) AUTORA : Justiça Pública RÉ : RONALDO ARAÚJO FERREIRA VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3542 REBECA SALLES CEPULO - Fica a Defesa ciente da certidão do cálculo de multa penal juntada às fls. 334. - ADV: VIVIANI VALIM NUNES COELHO (OAB 296581/SP), ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA (OAB 393717/SP), NATALIA BARBOZA DOS SANTOS (OAB 412427/SP), JONAS ALVES DOS SANTOS (OAB 123066/SP) Processo 1500181-28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3916 RELAÇÃO Nº 0088/2020 Processo 0005459-07.2017.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - Luis Henrique Borbosa dos Santos - - Marcos Henrique Santos Alves - Vistos. Fls. 184. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada das cópias do acordo. Decorrido o prazo, torne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 1182 Nº 990.10.091534-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Antonio Sabino Lopes - Magistrado(a) Marco Nahum - NÃO CONHECERAM DO PEDIDO. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.098482-9 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Luiz Tomáz Dionísio - Paciente: Aguinaldo Rodrigues Inacio - Magistrado(a) Marco Nahum - JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3605 de Justiça de São Paulo e, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019), passo a revisar, ex officio, a necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada nos presentes autos, eis que decorridos 90 (nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3504 VARA:3ª VARA PROCESSO :1001821-41.2020.8.26.0642 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL REQTE : O.E.G.F.S. ADVOGADO : 440527/SP - Samanta Caroline Castanho REQDO : C.G.S.P. VARA:3ª VARA PROCESSO :1502457-47.2020.8.26.0642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2155314/2020 - Ubatuba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 812 - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE VINÍCIUS JORGE LOPES PARA ABSOLVÊ-LO DE TODAS AS IMPUTAÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INC. VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS DE MACIEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO E GIOVANI DIAS DE ALMEIDA PARA ABSOLVÊ-LOS DO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA A PRÁTICA DO TRÁFIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 416 Magistrado(a) Márcio Bártoli - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 DESPACHO Nº 990.08.052206-0 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Otavio Joao de Souza Junior e outro - Apelante: Edio Medeiros Silva - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 495 ?Habeas Corpus? n.º 990.09.098148-2 Impetrante: João Biffe Júnior Paciente: Marcos Paulo Ferreira Paulino Segunda Câmara Criminal Vistos. Processe-se. Requisitem-se as informações e, em seguida, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 28 de abril de 2.009. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Des. Almeida Sampa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 201 Marques - Advs: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.290084-6 - Habeas Corpus - Poá - Impetrante: Marcos Milan Gimenez - Impetrante: Alexandre Crepaldi - Paciente: Rondon Said Neto - Segunda Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº 990.09.290084-6 Paciente: Rondon Said Neto 1.