Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2629 do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Pará, independentemente do juízo de admissibilidade, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Remeta-se com baixa. Expedientes necessários. Óbidos/PA, 20 de julho de 2020. CLEMILTON

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2721 Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. O. REQUERENTE: L. M. C. REQUERIDO: C. N. S. PROCESSO: 00024383920148140035 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Medidas Sócio-Educativas em: AUTOR: M. P. E. P. ADOLESCENTE: M. L. M. ADOLESCENTE: E. S. A. Representante(s): OAB 19762 - AUCIMÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS (ADVOGADO) ADOLESCENTE: E. S. A. V

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2027 REPRESENTADO: D. T. REU: M. M. S. M. REU: A. G. F. L. REU: A. C. B. D. PROCESSO: 00006259820198140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Prisão Temporária em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. O. REU: W. P. REU: M. I. F. S. REPRESENTADO: P. REPRESENTADO: D. T. REU: M. M. S. M. REU: A. G. F. L. REU: A. C. B. D. PROCESSO: 00017304720188140035 PROCESS

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 3096 ---- A??o: Inquérito Policial em: DENUNCIADO: M. I. C. B. VITIMA: T. B. M. PROCESSO: 00081749320188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Busca e Apreensão Criminal em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. O. P. ENVOLVIDO: I. P. P. ENVOLVIDO: A. O. P. F. PROCESSO: 00081749320188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedi

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 2144 ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: O. M. P. DENUNCIADO: J. J. P. DENUNCIADO: C. J. P. C. DENUNCIADO: A. K. J. P. VITIMA: S. S. P. PROCESSO: 00012816020168140035 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Guarda em: REQUERENTE: J. W. F. L. REQUERENTE: M. D. R. L. Representante(s): OAB 9427 - MARIA AUGUSTA COHEN DE SOU

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2249 COUTO DINIZ, OAB/PA 22556, FIXO multa de 10(dez) salários mínimos, a ser paga no prazo de 10(dez) dias, a contar da intimação pelo diário da justiça; 3. REDESIGNO audiência para o dia 07/05/2020 às 11h30min com a finalidade de realizar a oitiva das testemunhas faltantes, as quais devem ser intimadas pela Secretaria. 4. SAEM os presentes intimados; 5. EXPEDIENTES necessários. Nada mais havend

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 3067 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Guarda em: REQUERENTE: M. I. B. F. MENOR: I. F. L. AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00039631420188140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Busca e Apreensão Criminal em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. O. P. PROCESSO: 00039631420188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pe

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 6586 Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0012783-24.2015.5.15.0109 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRENTE SIND T I C C M I I E C E P T C C G P C O C M SOR REGIAO ADVOGADO JOAO JOSE FORAMIGLIO(OAB: 53118/SP) ADVOGADO ELIEDERSON FORAMIGLIO(OAB: 173897/SP) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO SIND T I C C M I I E C E P T C C G P C O C M SO

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1797 POLICIAL: D. P. C. O. AUTOR DO FATO: C. A. C. VITIMA: D. A. S. PROCESSO: 00064112620198140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. O. AUTOR DO FATO: D. S. S. VITIMA: D. M. M. S.

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 2257 PROCESSO: 00069051920188140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. S. M. DENUNCIADO: R. O. B. AUTOR: M. P. PROCESSO: 00081749320188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. O. P. ENVOLVIDO: I. P.