Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 TI.37) Embargos de Declaração nº 0822809-95.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Kleber Leite Agra. Advogado(s): Kelly Leite Agra – OAB/PB 16.522. Embargado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Embargos rejei

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.38) Embargos de Declaração nº 0005353-53.2007.8.15.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 Sobrado. Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior – OAB/PB 11.689. 2ºApelado(s): Associação de Ensino Superior Santa Terezinha.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 166) Apelação Cível nº 0820762-65.2016.8.15.2001.

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 Igreja Evangélica Luz do Entardecer.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.72) Agravo de Instrumento nº 0802141-67.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pe

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 Agravo Interno n. 0805731-86.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Distribuidora de Bebidas e Alimentos Parahyba Ltda. Advogado(s): José Gomes de Lima Neto – OAB/PB 10.252.Na sessão do d

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 de Vito Lopes Gambarra – OAB/PB 22.431. Na sessão de 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.35) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0811252-48.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. A

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 e a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0834175-48.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. 2ºApelante(s):

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.119) Apelação Civel n°0039718-70.2013.8.15.2001.Oriundo da 8ª V ara Cível da Comarcada Capital.Apelante(s): Capital Distribuidora de Veículos Ltda.Advogado(s): Zenil

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 17.281. Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado: Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Embargos de Declaração nº 0812408-85.2015.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investi

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Apelado(s): José Santana Junior.Advogado(s): Diclá Sousa Almeida – OAB/PB 23.819.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS