Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente RESOLUÇÃO CGE Nº16, DE 06 DE MAIO DE2019. Altera a Resolução CGE nº 14/2019, de 22 de abril de 2019, que instituiu oGrupo de Trabalho com o objetivo de realizar o diagnóstico sobre o passivo de prestações de contas de convênios de saída einstrumentoscongêneres celebrados pelo Estado de Minas Gerais com municípios e entidades.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.588, de 28 de dezembro de 2018, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/NUCAD/SEE N° 31/2017, com extrato publicado no Diário Oficial de 19/04/2017, consid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IX – elaborar e submeter à aprovação nas reuniões plenárias o calendário de atividades; X – delegar atribuições de sua competência; XI – exercer outras atividades correlatas que lhe forem conferidas. Seção II – Da Secretaria-Executiva Art. 19 Compete ao Secretário-executivo coordenar os trabalhos e desempenhar funções que lhe sejam atribuídas pelo Presidente e pelas reuniões plenárias. Art. 20 Compete à Secretaria-executiva:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo 10-Condutor: Francisco Dias Cardoso Neto Pontos: 31 Processo:2016-702-000693-003-004949324-00Registro:989792173 DETRAN/MG Período: 18/05/2011 a 19/12/2011 Placa: DGW-2124, HJS-4347Códigos: 569-0, 573-8, 745-5, 692-0 11-Conduto: Antônio Gomes da Silva Pontos: 41 Processo:2016-702-000693-003-004949303-00Registro:2946177847 DETRAN/MGPeríodo: 20/06/2011 a 15/12/2011 Placa: DGJ-0267 Códigos: 745-5, 569-0, 746-3, 692-0 12-Condutor: Fra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo Processo:5683604 Art:244,III/CTB AIT:AA02653721 Placa:HGU1248 Data e Hora:28/07/2012, 14:47 Endereço: Rua Marfisa de Souza Raposo, Nº 925 - Belo Horizonte Helbert Lucas Costa Baião Pereira Renach:5128934869 Processo:5679534 Art:176,I/CTB AIT:AF01631379 Placa:JGB5116 Data e Hora:27/11/2015, 02:02 Endereço: Rua Ere / Joao Lucio Brandao Prado – Belo Horizonte Ivan Martins de Oliveira Renach:84521193 Processo:5680080 Art:244,III/CT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Pela Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições, designa CARLA BRONZO LADEIRA, MASP 1035635-0, ocupante do cargo de provimento em comissão FGI-8 JP1100152, para responder pela Diretoria Geral da Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 234/2017 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa as Defensoras Públicas A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 667.643-1, Sandra Da Natividade, a partir de 13 de Novembro de 2015 387.607-5, Mauro Edson De Oliveira, a partir de 16 de Novembro de 2015 1.367.747-1, Lucas De Souza Reis, a partir de 20 de Novembro de 2015 293.440-4, Marcus Maximilliano Araujo, a partir de 24 de Novembro de 2015 1.356.640-1, Gleice Messias Cardoso, a partir de 25 de Novembro de 2015 1.188.435-0, Bruno Do Carmo Garcia, a partir de 27 de N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 3 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.588, de 28 de dezembro de 2018, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 18/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 03/03/2016, considerando o Parecer/Núcleo Técnico COGE nº 142/2019 e o julgamento proferido, DEMITE A BEM DO SERVIÇO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 3 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.588, de 28 de dezembro de 2018, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 18/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 03/03/2016, considerando o Parecer/Núcleo Técnico COGE nº 142/2019 e o julgamento proferido, DEMITE A BEM DO SERVIÇO P