Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 12/2019, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 04-04-2019, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_ SEE/NUCAD nº 108/2022, aplica a penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.1 1260.2 1260.3 1260.4 1260.5 Fernanda Karla Martins de Oliveira César Augusto Calinçani Pereira Petterson Ferreira Salles SEPLAG Elidiane Gonçalves Araújo Juliane Aparecida Machado SE Rosângela Aparecida Soares da Costa Fraga Marilene Ferreira da Silva Oliveira Cristiane Simão Sadi UTRAMIG Andréa Lúcia Moreira Melo Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA RENATA FERNANDES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Artigo 144 do ADCT DA CE/89, incluído pela ECE 104/2020 C/C Artigo 6º DA ECE Nº 41/03. (Voluntária/integral/direito adquirido com paridade). UNIDADE NOME MASP ADM CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA HIJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º – Para o cômputo do valor do ressarcimento serão considerados: I – para internações clínicas: a) o valor total das internações aprovadas no Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIHD) nas competências de janeiro e fevereiro de 2022, observado o código de procedimento mencionado no inciso II do artigo anterior; II – para leitos de UTI SRAG COVID-19: a) as diárias processadas e rejeitadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1261016 - Ituiutaba 1261017 - Januária 1261018 - Juiz de Fora 1261019 - Leopoldina 1261020 - Manhuaçu 1261021 - Monte Carmelo 1261022 - Montes Claros 1261023 - Muriaé 1261024 - Nova Era 1261025 - Ouro Preto 1261026 - Paracatu 1261027 - Passos 1261028 - Patos de Minas 1261029 - Patrocínio 1261030 - Pirapora 1261031 - Poços de Caldas 1261032 - Pouso Alegre 1261033 - Ponte Nova 1261034 - São João Del Rei 1261035 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 12935755 Maria Elisabeth Valezi – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 01/08/2022 A 05/08/2022 - , 12935755 Maria Elisabeth Valezi – PEB – 1 - Governador Valadares - 9 - 18/08/2022 A 26/08/2022 - , 13479563 Juliana Moura Bicalho – PEB – 1 - Marilac - 15 - 16/08/2022 A 30/08/2022 - , 14398515 Brigida Rita de Cassia Silva – PEB – 1 Virgolandia - 15 - 02/08/2022 A 16/08/2022 14ª SRE - Guanhaes, 08870826

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 038/2022 Recondução de membros da Comissão de PAD. A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14, inciso VII do Decreto Estadual nº 48.293, de 28 de outubro de 2021 e arts. 219, 221 e 223 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, Resolve: Art. 1º - Reconduzir os membros da Comissão responsável, designada par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.091, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de progressão pós estágio probatório na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 19 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,