Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 Notificação Processo Nº RTSum-0000366-58.2018.5.13.0022 AUTOR MARIA EUCLISA DANTAS LOPES ADVOGADO MARIZETE PINHEIRO DA SILVA(OAB: 8298/PB) ADVOGADO LUIZ MARCELO BEZERRA DE MORAIS(OAB: 21019/PB) RÉU ARTUR PAREDES CUNHA LIMA FILHO ADVOGADO KAIO CESAR ALVES CORDEIRO(OAB: 16959/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA EUCLISA DANTAS LOPES Ficam as partes notificadas, através dos r

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 ADVOGADO 297 KAIO CESAR ALVES CORDEIRO(OAB: 16959/PB) Ficam as partes notificadas do despacho de ID 86801c7, cujo teor é Intimado(s)/Citado(s): o seguinte: " DESPACHO 1 - Defiro o requerimento formulado - MARIA EUCLISA DANTAS LOPES Ficam as partes notificadas do despacho de ID 86801c7, cujo teor é o seguinte: " DESPACHO 1 - Defiro o requerimento formulado pelo(a) recl

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ANDREI DORNELAS CARVALHO(OAB: 12332/PB) GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB) FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ROSA DE LOURDES FELISBERTO DA SILVA 296 MARIZETE PINHEIRO DA SILVA(OAB: 8298/PB) LUIZ MARCELO BEZERRA DE MORAIS(OAB: 21019/PB) ARTUR PAREDES CUNHA

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 345 O imposto de renda decorrente de crédito do empregado recebido proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: acumuladamente deve ser calculado sobre o montante dos II-CONCLUSÃO rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, resultante da multiplicação da quantidade de meses a

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB: 24484/RS) INCOPLAST EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB: 24484/RS) 431 - COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS Ficam as partes notificadas, através dos respectivos advogados, de que, em razão da convocação dos Magistrados para participar

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA(OAB: 17358/PB) FERNANDO FILHO CUNHA LIMA FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA(OAB: 14840/PB) FLAVIA MARIA VASCONCELOS CUNHA LIMA FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA(OAB: 14840/PB) 344 13º SALÁRIO sobre aviso prévio; FÉRIAS + 13 constitucional, sobre o aviso prévio; INDENIZAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO; MULTA do art.

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5030 não são remunerados. A responsabilização pessoal dos referidos empregadora e prestadora de serviços possui ajuizada contra si administradores somente se justificaria se comprovada violação de diversas demandas de cobranças, execução de títulos executivos e que trata o artigo 50 do Código Civil de 2002, ou seja, o ações monitórias por conta da insolvên

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5001 confessos, em capítulo já transitado em julgado da r. sentença relatados e discutidos os autos do PROCESSO TC- 05.317/16, os proferida, assim fundamentada: MEMBROS do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB), na sessão realizada nesta data, ACORDAM: 1. À "CONFISSÃO FICTA MAIORIA, vencidos os votos dos Conselheiros Fernando Rodrigues A reclamada não a

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região vejamos: 4985 PRAZO de sessenta (60) dias, a contar da data da publicação do Acórdão, para efetuar o recolhimento ao Tesouro Estadual, à conta PROCESSO TC – 05.317/16 - Administração estadual. Secretaria do Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, a de Estado da Saúde. UPA de Guarabira – ORGANIZAÇÃO SOCIAL que alude o art. 269 da Consti

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5016 Ministério Público comum, na hipótese de omissão da PGE, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Estadual; De fato, uma breve pesquisa na rede mundial de computadores traz d. APLICAR MULTA, no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) à tona uma série de informações - fatos públicos e notórios - a equivalentes a 101,19 UFR ao Sr. JERÔNIMO MARTINS DE res