10.016 Conclusão de Busca participaram do julgamento - em: 01/06/2025
Folha 7 de 1002
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1151 SERVICOS A COMUNIDADE, IMPOSTA AO ADOLESCENTE R. P. DA S.(PROCESSO N. 015.06.641-7 - 4. VARA ESPECIAL DA INFANCIA E JUVENTUDE - SP). PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS. 177.427-0/6 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): L. M. N. (DEFEN
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1096 FERREIRA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): ROSANA DE FATIMA ZANIRATO GODOY. 174.619-0/0 - TAUBATÉ - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO 2 VARA CRIMINAL DE TAUBATÉ - SUSCDO(S): MM JUIZ D
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 660 PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E SILVA RUSSO. - ADV(S): ADRIANA DE OLIVEIRA S VELOZO. 730.600-5/5 - SANTA BRANCA - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - APDO(S): COMPANHIA PIRATININGA DE EMPREENDIMENTOS (E OUTROS) E MANOEL DE CASTRO CARNEIRO E
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 736 CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITANTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): REGINALDO JOSÉ CIRINO. HABEAS CORPUS - MENORES 171.511-0/6 - TAUBATÉ - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): R. F. R. N. (DEFENSOR PÚBLICO) - PAC
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 814 178.595-0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): M. V. Z. (DEFENSORA PÚBLICA) INTERESSADO(S): D. L. S. (MENOR) - PACIENTE(S): D. P. S. (. - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR. 178.881-0/4
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 770 DE NAZARE PAULISTA - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 1 VARA CRIMINAL DE ATIBAIA - INTERESSADO(S): SUZANA FERNANDES - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E ROBERTO BEDAQUE.. 168.633-0/5 - FD.NAZARE PAUL./ATIBA - REL. DES. MOREIRA DE CARVAL
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1325 920.889-5/2 - TUPI PAULISTA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO AGDO(S): LUIZ DE OLIVEIRA DUTRA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ROGÉRIO CALAZANS PLAZZA. 920.899-5/8 - TUPI PAULISTA - REL. DES. J. MARTIN
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 978 OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): MARIO DE CAMPOS SALLES. 745.648-5/8 - ARAÇATUBA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - APDO(S): EVA DE JESUS LIMA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - A
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 772 901.158-5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOÃO ANTUNES BARATA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO OFICIAL E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S)
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 699 912.460-5/1 - GUARUJÁ - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - APDO(S): JOÃO PINTO DE OLIVEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): SUELI CIURLIM E .. 913.284-5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSVALDO CAPRARO