10.016 Conclusão de Busca partir de cada - em: 05/06/2025
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Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 a partir de cada parcela paga, somados a juros de mora de 1% ao mês a partir da citação;" Embargos de declaração registrado nesta data. Publique-se e Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 29/08/2018 às 15h13. Luciano dos Santos Mendes , Juiz de Direito Substituto BrasíliaTecidas estas considerações, ao tempo em que CONHEÇO os embargos de declaração opostos por ISABELLA NEIRA LIMA, ACOLHO-
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 517 las, certamente porque os benefícios dela decorrentes superam folgadamente os riscos. Trata-se, portanto, de risco do próprio negócio, que não pode ser licitamente carreado ao consumidor. Assim, se o sistema é fraudado maliciosamente por terceiros, causando danos ao consumidor, a reparação destes é de r
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 428 ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO (OAB 205927/SP) Processo 0012184-46.2012.8.26.0073 (053.01.2012.012184) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Douglas da Silva Xavier - Banco
ainda, ao pagamento de multa civil arbitrada em ½ dos valores desviados (R$ 423.707,75), atualizados pelo IPCA-E desde cada pagamento indevido;b.2) condenar o réu Everaldo de Ávila Ortiz, solidariamente com o réu Sandro, a ressarcir os danos causados aos cofres públicos no montante de R$ 66.089,10 (sessenta e seis mil oitenta e nove reais e dez centavos), devidamente corrigidos pelo IPCA-E e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir de cada pagamento ilegal. Condeno-o, ainda, ao p
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2186 a obrigação objurgada, estampada nos extratos encartados nas pag. 39/46 (CONTRIBUIÇÃO CENTRAPE, nos valores de R$ 30,00, R$ 36,56 e R$ 37,81), e condenar a parte ré a restituir à parte autora os valores indevidamente descontados, atualizados monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça des
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1708 em liquidação e deverá ser instruído com holerites dos recebimentos entre a posse e a implantação do adicional. Correção desde o vencimento de cada parcela. Juros a partir da citação. Atualização conforme Tema 810 do STF e Tema 905 do STJ. Custas e honorários sucumbenciais indevidos (art. 55 da
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1708 em liquidação e deverá ser instruído com holerites dos recebimentos entre a posse e a implantação do adicional. Correção desde o vencimento de cada parcela. Juros a partir da citação. Atualização conforme Tema 810 do STF e Tema 905 do STJ. Custas e honorários sucumbenciais indevidos (art. 55 da
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2706 185.01.2011.003720-6/000000-000 - nº ordem 1422/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Constituição de Renda - NADIR BALDIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Eis que no prazo, conheço dos embargos de declaração apresentado pela requerida e dou-lhe provimento para assim declar
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 1449 processo de execução. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: MARCELO YOSHIO OSIRO (OAB 267217/SP), HÉLIO KAZUYOSHI NAKANISHI (OAB 209503/SP) Processo 005.09.200444-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Americo Adão Furtado - D’avó Supermercados Ltda COMUNICADO Nos termos do comunicado da C.G.
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2707 185.01.2011.003763-9/000000-000 - nº ordem 1436/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Constituição de Renda - SANDRA REGINA FELIX X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Eis que no prazo, conheço dos embargos de declaração apresentado pela requerida e dou-lhe provimento para assim
