Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1074 DURAÇÃO DO TRABALHO/HORAS EXTRAS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/LIQUIDAÇÃO / PODER JUDICIÁRIO CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO/PRECATÓRIO/JUROS DE MORA. JUSTIÇA DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/PARTES E PROCURADORES/SUCUMBÊNCIA/HONORÁRIOS PERICIAIS. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma RECURSO DE REVISTA vez que

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 37778 pauta de audiências de instrução, sob pena de preclusão, sendo o Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: silêncio interpretado como desnecessidade da medida. Dentro do mesmo prazo, a reclamante poderá se manifestar sobre a contestação e documentos, sob pena de preclusão. Notificação Ciência dos esclarecimentos periciais (Id 7868331), sobre os quais pod

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 1229 Gabinete da Vice-Presidência Judicial Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoColendo TST. Número do Processo: 0010720-07.2017.5.15.0125 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Publique-se e intimem-se. RECORRENTE: PATRICIA ALVES PEREIRA e outros Campinas-SP, 29 de outubro de 2020. RECORRIDO: PATRICIA ALVES PEREIRA e outros (3) Man

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 do Trabalho. 1227 RECORRENTE: PATRICIA ALVES PEREIRA e outros RECORRIDO: PATRICIA ALVES PEREIRA e outros (3) CAMPINAS, 29 de Outubro de 2020. Mantenho o despacho agravado. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Desembargadora Vice-Presidente Judicial Após regular processamento, remetam-se ao E. T

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 MUNICIPIO DE ARARAQUARA 1226 CAMPINAS/SP, 04 de novembro de 2020. Recorrido(a)(s): SIMONE FUCHS Interessado(a)(s): Assessor MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/08/2020; recurso apresentado em 04/09/2020). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remune

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE 526 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA ALVES PEREIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Destinatário: IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE Destinatário: PATRICIA ALVES PEREIRA Indeferido o recurso de re

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1070 Insta ressaltar que o ente público ao contratar pelo regime celetista despe-se do 'jus imperii' equiparando-se ao empregador privado (Orientação Jurisprudencial 238 da SBDI-1 do C.TST - parte final). Além disso, oportuno destacar que por força do artigo 8º, 'caput', da CLT, na falta de disposições contratuais ou legais, conforme o caso, a Justiça do Trabalho p

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 etc.Inicialmente, intimem-se as partes para que indiquem se 775 JULIA SALGADO DE OLIVEIRA háinteresse na realização de pauta para tentativa de conciliação Assessor amigável, bem comopara, querendo, manifestarem-se sobre os embargos de declaração. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2021. JULIA SALGADO DE OLIVEIRA Assessor Processo Nº AP-0100758-12.2019.5.01.0246 Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5014 Apelante : Elektro Redes S.a Advogada : Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 414494/SP) Apelado : Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado : José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Relator :Des. Alexandre Raslan Juiz Prolator : Anderson Royer 93 - Nº: 0809519-86.2019.8.12.0002 - Apelação Cível Origem : Dourados /

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER Juíza do Trabalho Substituta 3073 DESTINATÁRIO(S): PATRICIA ALVES PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência das instruções para acesso à audiência de instrução Processo Nº ATOrd-0100407-27.2019.5.01.0056 RECLAMANTE EDEMIR VITAL ADVOGADO aibernon maciel araujo(OAB: 94025/RJ) RECLAMADO VIACAO ACARI S