Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS PASSOS PATROCINIO PATROCINIO POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO TEOFILO OTONI UNAI KITERIA DA CONCEICAO GOMES ALCANTARA SIMONE APARECIDA DA COSTA ASSIS CLAUDIA APARECIDA DE SOUSAPETRARCHI LARA GABRIELA DOS REIS SOUZA NATALIA DIONISIO LEAO KESLLER SULIVAN MELO DOS SANTOS MURILO PESSONI NEVES VANUSIA ALEXANDRINO VERDIM JOSE ANTONIO PANIAGUA 11879244 10752269 10803500 13228

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo de abril de 2020, referente ao 6º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido. Masp 1212398-0 Patricia Sueli Lisboa Portilho Fernandes, EPGS, a partir de 02 de abril de 2020, referente ao 2º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido, conforme registro no SISAP. Masp 1104434-4 Regiane Soares de Lima Souza, PENF, a partir de 06 de abril de 2020, referente ao 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 146/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 120/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo de funcionamento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Logística, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Vigilância em Saúde, na Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, situada na R. Coronel Celestino, 65, Centro, em Montes Claros. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 701/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de mar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adriana Cristina dos Santos Maria Cristina Baptista Jessica Borges de Oliveira MONTE CARMELO Erica Martins Queiroz Lourdes Cleia Ribeiro Pacheco MONTES CLAROS Adriany David Cangussu Leonardo Vasconcelos Araújo MURIAÉ Felipe Rodrigues de Freitas Sebastião Braga Pimentel NOVA ERA Andréa dos Santos Moreira Liuth Lenir Aparecida Silva Figueiredo OURO PRETO Rachel Alves Xavier Fortes Lucimeire Alves Oliveira PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adriana Cristina dos Santos Maria Cristina Baptista Jessica Borges de Oliveira MONTE CARMELO Erica Martins Queiroz Lourdes Cleia Ribeiro Pacheco MONTES CLAROS Adriany David Cangussu Leonardo Vasconcelos Araújo MURIAÉ Felipe Rodrigues de Freitas Sebastião Braga Pimentel NOVA ERA Andréa dos Santos Moreira Liuth Lenir Aparecida Silva Figueiredo OURO PRETO Rachel Alves Xavier Fortes Lucimeire Alves Oliveira PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.222, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Abaeté,pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de vencimento da Portaria de Reconhecimento anterior. ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 916060-7 Nome Wanderleia Adriane da Silveira Quinquênio/Ref. 6° Publicação 23/02/2017 Onde se lê: 20/11/2016 Leia-se: 24/11/2016 29 1381211 - 1 RESOLUÇÃO SES Nº 7174, 21 DE JULHO DE 2020. Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em raz�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RESOLUÇÃO SEENº4.209, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na