Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 10º) Apelação Criminal nº 0031903-87.2011.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MAURÍCIO FLORES GAIDZINSKI (Adv.: Rosani de Fátima Constâncio, OAB/SP nº 337.484). Apelada: Justiça Pública. 11º) Apelação Criminal nº 0000131-04.2012.815.0311. 3ª Vara da Com

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

80 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 159, 161 e 163), devendo informar seu endereco em cinco dias, sob pena de serem prescindidos seus depoimentos. 01358 Processo: 0003099-29.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS,THELIO FARIAS,ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se quanto ao pedido de fls. 99, especifique a defes

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 00235 Processo: 0014501-44.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: E. P. O. ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seo patrono do promovido, para se pronunciar sobre informações acostadaspela autora, informando o não recebimento da pensao alimenticia. prazolegal. 00261 Processo: 0042771-73.2017.815.0011 - INQU

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 00372 Processo: 0019661-21.2012.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: V. P. S. ADVOGADO: 013663PB DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. Despacho: Intime-sePARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 00373 Processo: 0021714-72.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. R. A. ADVOGADO: 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 CONELO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem sobre as fls. 327/329. 00402 Processo: 0030991-78.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS SOUSA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o exequente para comprovar os requisitos autorizadores da desconsideração da per

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 00346 Processo: 0009001-60.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono e na forma da lei, para ciencia da atualizacao do seu debito, conforme despacho judicial de fls. 00347 Processo: 0009002-45.2015.815.0011 - HABILITAC

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 12 e laudos periciais, além das declarações seguras da vítima, que reconheceu o acusado como o autor do crime, há que se considerar correta a conclusão de que a hipótese contempla os fatos típicos dos arts. 129, § 2°, II, c/ c o art. 61, II, “a” e “c”, todos do Código Penal, não havendo que se falar de absolvição. 2. Apres

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 56º) Apelação Criminal nº 0000015-36.1996.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA (Defensor dativo: Espedito Rodri