Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FERNANDO AUGUSTO ABDALLA SANTOS(OAB: 4921/TO) ANA PAULA BRITO SILVA FERNANDO AUGUSTO ABDALLA SANTOS(OAB: 4921/TO) TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA TIAGO BARZOTTO WEGENER(OAB: 4737/TO) MATHEUS JAIME BRANDAO CALIL FERNANDO AUGUSTO ABDALLA SANTOS(OAB: 4921/TO) MPT10 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO REC

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 13:30 O link para acesso à reunião será certificado nos autos. Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2022. ACACIO BARRETO DE MELO NETO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0100803-91.2019.5.01.0027 RECLAMANTE ANTONIO AUGUSTO PEIXOTO DE SOUZA ADVOGADO LUIZ GOMES DOS REIS NETO(OAB: 59169/RJ) RECLAMADO MARINA KROEFF ADVOGADO PA

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA Sabrina Renovato Oliveira de Melo(OAB: 3311/TO) ANA PAULA BRITO SILVA EIRELI EPP Sabrina Renovato Oliveira de Melo(OAB: 3311/TO) BRANDAO E CALIL LTDA - ME Sabrina Renovato Oliveira de Melo(OAB: 3311/TO) 927 5) RENATA PRINCE JUNQUEIRA DE ANDRADE - CPF: 836.410.171-49 DRA. RE

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, TRANSCOR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, BRANDÃO E CALIL LTDA, RECLAMADO ANA PAULA BRITO SILVA EIRELI, RENATA PRINCE ADVOGADO JUNQUEIRA DE ANDRADE, EDMUNDO BRANDÃO CALIL, FERNANDO CALIL FONSECA FILHO, JOSÉ EUGÊNIO RECLAMADO ADVOGADO JUNQUEIRA DE ANDRADE, ANDREA NOGUEIRA JAIME RECLAMADO BRANDÃO CALIL, GUILHERME JAIME BRAND�

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECLAMANTE Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA BRITO SILVA - ANA PAULA BRITO SILVA EIRELI - EPP - ANDREA NOGUEIRA JAIME BRANDAO CALIL - BRANDAO E CALIL LTDA - ME - EDMUNDO BRANDAO CALIL - ELISA PALMEIRA CALIL FONSECA - FERNANDO CALIL FONSECA FILHO - GUILHERME JAIME BRANDAO CALIL - JOSE EUGENIO JUNQUEIRA DE ANDRADE - MATHEUS JAIME BRANDAO CALIL - Renata Prince Junqueira de Andrad

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECLAMADO III - DISPOSITIVO Isto posto, defiro a habilitação de MARIVAL CUNHA DE ADVOGADO FREITASnos autos da Ação Civil Coletiva de nº 0000838- RECLAMADO 42.2016.5.10.0821, confirmando a liminar de habilitação, de saque ADVOGADO do FGTS e de habilitação no seguro desemprego, bem como declaro que os créditos advindos da referida ação coletiva somam o RECLAMAD

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Sabrina Renovato Oliveira de Melo(OAB: 3311/TO) Renata Prince Junqu

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região pa

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 ADVOGADO desnecessária a expedição de ofícios. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à RECLAMADO ADVOGADO condenação (R$ 20.000,00), a cargo dos reclamados, menos ANA PAULA BRITO SILVA EIRELI - EPP e ANA PAULA BRITO SILVA. INTIMEM-SE AS PARTES, SENDO O RECLAMANTE VIA POSTAL E/OU VIA CONTATO TELEFÔNICO. E, OS RECLAMADOS, NA PESSOA DOS ADVOGADOS, VIA

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO o que postulou e não mais que isso, além de juros e correção RECLAMADO ADVOGADO monetária. Descontos previdenciários na forma da Lei nº 8.212/91 (artigo 43) e fiscais na forma da Lei nº 8.541/92 (artigo 46). RECLAMADO Observe-se o artigo 276 do Decreto nº 3.048/99. ADVOGADO Observe-se que a Justiça do Trabalho não é competente para RECLAMADO exec