Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 ADVOGADO ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB: 9245-B/RN) OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 880 Atualizem o quantum devido. Intime-se o reclamado para quitar o débito apurado nos presentes autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de constrição de be

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Intimem-se as partes. 766 proferida nos autos. DECISÃO NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Vistos, etc. I. Recebo o recurso ordinário interposto pela FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, eis que atendidos Processo Nº ATOrd-0000393-21.2021.5.13.0027 AUTOR DENILSON DOS SANTOS MELO ADVOGADO PAULO ALVES PEREIRA JUNIOR(OAB: 28238/PB) ADVOGADO AYR

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 943 II. Intime-se a parte contrária/reclamante para, no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO oferecer as suas contrarrazões. JUSTIÇA DO III. Após, subam os autos à superior instância. SANTA RITA/PB, 15 de setembro de 2021. JOSE ARTUR DA SILVA TORRES Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c5881a proferida nos auto

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 GUEIRA. EM RELACAO AO ACUSADO PEDRO PAULO ALVES PEREIRA JUNIOR, F OI PROLATADA SENTENCA CONDENATORIO EM 04/06/2018 (FLS. 187/203). INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. GOIANIA, 08 DE MARCO DE 20 19. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 97886-06.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1010 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIWELTON COSTA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDA

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 664 a sala com seu equipamento próprio (celular, tablet, computador, Fica o reclamante notificado, por seu patrono, para ciência do etc). despacho ID e7d6c09 exarado nos autos, abaixo transcrito: JOAO PESSOA/PB, 30 de junho de 2021. DESPACHO ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular "Em consulta ao sítio dos Correios, observo que o sócio da reclamada tomo

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 HENRIQUE DE OLIVEIRA NATUREZA : INQUERITO DESPACHO 01.VOLVAM OS A UTOS A DELEGACIA DE POLICIA A FIM DE QUE PROCEDA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. 02.ADVIRTO A AUTORI DADE POLICIAL QUE ESGOTADO O LAPSO TEMPORAL SUPRA E SENDO NECESSA RIO, O PRESENTE CARTAPACIO DEVERA SER DEVOLVIDO AO PODER JUDICIAR IO COM A APRESENTACAO DAS PROVIDENCIAS JA

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUCAS RAFAEL CONSERVA MONTEIRO COELHO(OAB: 25448/PB) J & A TRANSPORTES COLETIVO E FRETAMENTO LTDA - ME GILMAR MESA MASTROROSA LUCAS RAFAEL CONSERVA MONTEIRO COELHO(OAB: 25448/PB) JOSINALDO JUNIO CHAGAS DE SOUZA VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO(OAB: 20841/PB) ANTÔNIO MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR(OAB: 9585/PB) AMELIA CHAGAS DE SOUZA EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGAD

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1256 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000553-12.2022.5.13.0027 AUTOR DANIELE CARVALHO DO NASCIMENTO ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RÉU INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ADVOGADO EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) PERITO DAVES BARBOSA LUCAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INT

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 00099 Processo: 0127509-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 016896PB AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS , 008953PB HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE , 014534PB FELIPE SOARES LUSTOSA. REU: CHURRASCARIA DOM DIEGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletron

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 902 julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59, bem como das Ações Diretas Isso posto, decide este juízo, preliminarmente, REJEITAR a de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, no sentido de ser impugnação ao valor da causa; REJEITAR a prescrição bienal; aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo ACOLHER