48 Conclusão de Busca paulo augusto azevedo - em: 05/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1286 NEIVA (OAB 172701/SP), EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP) Processo 0115025-92.2006.8.26.0053 (053.06.115025-8) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - João Neves Neto e outros - Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. - ADV: D
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2059 (OAB: 304914/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar Nº 2066052-22.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: PHILIPE SOBRAL MOYA, - Agravado: TELEFÔNICA BR
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2755 174 divisão familiar, e por questões que se desconhecem, a referida área em questão, usucapienda, não está inserida na sua área maior, Matricula. Os vizinhos, durante todos esses anos, jamais questionaram a propriedade dos Requerentes, aliás, ao contrário, sempre obedeceram e respeitaram de que a referida área pertence aos Autores
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1671 993 eventuais descontos (por exemplo: tributários e previdenciários), no prazo de sessenta dias, a fim de possibilitar a elaboração de cálculos pelos exeqüentes. 2. A presente decisão tem efeitos de ofício e ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado através do site do Tribunal de
66 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo Férias-prêmio – Indeferimento Motivo: Por necessidade de serviço, conforme Despacho do Senhor Superintendente de Investigações e Polícia Judiciaria/2016. MASP.294.235-7, Getúlio Vargas de Lacerda, 03 meses a contar de 01/12/2016. MASP.369.107-8, Enilsimar Pontes, 03 meses a contar de 01/07/2016 MASP.370.258-6, Wilson Santos Figueiredo, 01 mês a contar de 01/07/2016 MASP.668.065-6, Cleonice Marcelina de Souza Corrêa, 03 meses
2 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Pela Imprensa Oficial de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PETRÔNIO ALVES DE SOUZA, MASP 1185961-8, do cargo de provimento em comissão DAI-24 IO1100025, da Imprensa Oficial de Minas Gerais. nomeia, nos termos d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 106 Genilton Portilho De Faria 107 Alexandre De Paula 108 Gilmar De Souza Silva 109 Celso Miranda 110 Onofre Mota De Oliveira 111 Ildete Andrade Miranda 112 Alex De Faria Duarte 113 Regina Celia Dell’isola 114 Joelson Dutra De Miranda 115 Ailon Alves De Oliveira 116 Richardson Miranda 117 Lamark Lucio Apolinario 118 Rogerio Marra Pereira 119 Renato Alves Da Silva 120 Waldecy Franca Fernandes Oliveira 121 Robson Sampaio Lopes 122 Ednoilson Ferreira
2 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 14 de março de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL ANEXO (a que se refere o art. 1° do Decreto NE n° 125, de 14 de março de 2016) A descrição perimétrica e a área do terreno de que trata este Decreto são as seguintes: inicia-se na coordenada 310530:774865
50 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 224/2014 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa as Defensoras Públicas Dra. Maurina Fonseca Mota de Matos, MADEP 0126-D/MG, Dra. Cibele Nogueira Gil, MADEP 0510-D/MG e Dra. Isméria Tupinambá de Lellis Branquinho,
110 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Artigo 244,IV do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias: Pablo V.da Silva 05224694803 69723/14 3246052/14 Artigo 244,I,170 do CTB/ pelo prazo de 60(sessenta) dias: Bruno I.de Souza 03432794995 70094/14 3262122/14 Artigo 175 do CTB/pelo prazo de 60(sessenta) dias: Igor A.B.de Oliveira 04916725876 69726/14 3261762/14 Artigo 170 do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias: Romerito Q.da Rocha 04274817703 69779/14 M