21 Conclusão de Busca paulo barbosa almeida filho. apelado - em: 15/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 14) Apelação Cível Nº: 0001415-94.2013.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: José Fernando da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de It
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 2577/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os servidores abaixo relacionados, lotados no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercerem suas atribuições nas seguintes unidades: NOME / UNIDADE - Anderson Cavalcante da Costa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 que, Apelacao/Remessa Necessaria - Perdas E Danos 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, 02 Apelante: Shirlei Alves Torres De Barros E Outros, Advogado: Werton Soares Da Costa Junior, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0044455-87.2011.815.2001, Automatica, Relator: D
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 Batista, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000204-81.2011.815.0061, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes, Apelado: Jose Uberlando Lima Da Silva, Advogado: Vital Da Costa Araujo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 a ocorrência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo que afaste o direito do servidor ao recebimento das verbas salariais pleiteadas [...]”1. - Sendo ilíquida a sentença proferida em desfavor da Fazenda Pública, somente por ocasião da liquidação é que se poderá fixar os honorários advocatícios, nos termos do art. 85, § 4º, I
