41 Conclusão de Busca paulo breno da silva - em: 29/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6574/2019 - Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 802 da Constituição Federal de 1988 instituiu, expressamente, os princípios a serem observados por todas as pessoas administrativas de qualquer dos entes federados: ?Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e,
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1969 PROCESSO : 0155599-57.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Roberta Petega Vieira da Silva ADVOGADO : 27565/CE - Filipe Bezerra Catunda Campelo REQUERIDO : Maritima Seguros S/A VARA: 24ª Vara Cível (SEJUD V) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:32 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0155601-27.2018.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 3031237/2018 - Delegacia
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2759 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Condomínio Edifício Jacques Yves Costeau ADVOGADO : 15818/CE - Flavia Pearce Furtado REQUERIDA : Jeannine Maria Mallmann de Sampaio VARA: 23ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:05 horas PROCESSO : 0289734-98.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : José Henrique de Souza ADVOGADO : 18
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 REQTE REPRTATEAT REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REPRTATEAT REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 STRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOB RE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENT ES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIADO(S); 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDEN CIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACI ONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 3)
DIÁRIO OFICIAL Nº 33674 181 Terça-feira, 07 DE AGOSTO DE 2018 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018/PMSVT. Concorrência Publica nº 01/2017/PMSVT: Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra, inscrita no CNPJ sob nº 04.888.517/0001-40, e o Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra, inscrita no CNPJ sob nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Alves & Figuei
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2316 291 da Silva - REQUERIDO: Bradesco Saúde Auto/re Companhia de Seguros - DIANTE DO EXPOSTO, em inexistindo, diante do não comparecimento à perícia, prova alguma de que o pagamento não tivesse ocorrido à forma determinada em lei, julgo IMPROCEDENTE o pleito autoral, reconhecendo que o pagamento foi feito de acordo com a legislação vigente, ou que a negativa ao mesmo é vál
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2316 291 da Silva - REQUERIDO: Bradesco Saúde Auto/re Companhia de Seguros - DIANTE DO EXPOSTO, em inexistindo, diante do não comparecimento à perícia, prova alguma de que o pagamento não tivesse ocorrido à forma determinada em lei, julgo IMPROCEDENTE o pleito autoral, reconhecendo que o pagamento foi feito de acordo com a legislação vigente, ou que a negativa ao mesmo é vál
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 73 “Consta do incluso procedimento investigatório que, em data incerta e horário indeterminado, no período entre 24 de março de 2022 a 29 de março de 2022, nesta Capital, FERNANDO AGUSTIN BARRETO VILLALVA qualificado a fls.6, recebeu uma bicicleta, marca GTA, aro 29, Cor Cinza, Nº Série KF201203905, pertencente à Elymara Pereira do
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2185 797 comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço” (art. 274, § único), bem como que a ausência da parte, sem justificativa razoável - a ser fornecida até a data da perícia -, será interpretada como recusa à produção de prova pericial, nos termos do art. 378 do CPC/2015 e arts. 231