Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 1066 denunciada, embora citada nos termos da certidão à fl. 39, bem como da testemunha, arrolada na Denúncia à fl. 03, intimada nos termos da certidão à fl. 35. ABERTA A AUDIÊNCIA, O MM Juiz, conduziu a sessão observando o que preceitua o § 3º do Art. 65 da Lei 9.099/95. Em seguida foi dada a palavra ao Ministério Público, que se manifestou nos seguintes termos: MM Juiz, observa-se que a únic

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 613 queixa-crime ajuizada por F.D.M.A.A contra JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA SANTOS e MARIA DO SOCORRO DO SANTOS JUCÁ pela prática, em tese, de crime de calúnia, tipificado no art. 138 do CPB. Considerando que a querelante alegou não possuir condições financeiras de suportar com as despensas da presente demanda sem prejuízo do seu sustento e de seu filho, nos termos das Leis, prima facie, defiro o pedido d

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 674 Vara CÃ-vel e Empresarial Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00025636520118140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 14/12/2021 AUTOR:PAULO CESAR PENA COIMBRA Representante(s): OAB 5568-E - ALIDA SWAMY BENTO DE ARAUJO (ADVOGADO) OAB 4315 EMANUEL DE JESUS CAMPOS (ADVOGADO) OAB 29967 - RUBENS JOSÉ GAR

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1301 Provimento nº 011/2009 – CJRMB. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. JANAINA ANA FIRMO e PAULO CESAR PENA COIMBRA,ambos qualificados, propuseram Ação Judicial expondo argumentos devidos e acostando documentos correspondentes. O processo seguiu seu trâmite normal. Todavia, mediante petição eletrônica, consta anúncio expresso de desistência dos Autores pelos motivos ora exarados. RELAT

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1236 (i) Sim, eu sei que os alimentos são urgentes. Todavia, para que a decisão não tenha óbice em sua execução ou cumprimento, preciso que seja sanada a seguinte omissão: A filha do casal, ano que vem, já irá completar a maioridade civil, portanto, quero a conta bancária desta(da filha do casal) a fim de que os alimentos possam ser arbitrados e pagos de forma devida, até por qual motivo, hoje, p

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1785 prioridade processual, a processos envolvendo crianças e adolescentes, tendo este Juízo envidado esforços, ainda que sem a atuaç¿o de Oficiais de Justiça, para viabilizar a realizaç¿o virtual das audiências. Ressalta-se, ainda, que o depoimento especial é conduzido por profissionais com treinamento específico, e n¿o pode ser acompanhado, pessoalmente, por nenhum responsável legal, apenas

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 2030 violência, por meio do depoimento especial, o qual, reger-se-á por protocolos e, sempre que possível, será realizado uma única vez, em sede de produç¿o antecipada de prova judicial, garantida a ampla defesa do investigado (art. 11, caput, da lei). Em continuidade, estabelece o § 1º do art. 11 da lei que o depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipaç¿o de prova: I ¿ quando a cria

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 1052 FÓRUM DE ICOARACI SECRETARIA DA VARA DE FAMILIA DISTRITAL DE ICOARACI Número do processo: 0800240-07.2019.8.14.0201 Participação: REQUERENTE Nome: P. C. P. C. Participação: ADVOGADO Nome: BRENO DE AZEVEDO BARROSOAB: 27482-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: HUGO LEONARDO PADUA MERCESOAB: 17835/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. A. F. Participação: ADVOGADO Nome: CARLA DE ARAUJO LIMAOAB:

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 2935 Empresarial Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00025495120078140201 PROCESSO ANTIGO: 200710017599 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Cumprimento de sentença em: 21/05/2021 AUTOR:RAIMUNDA TANIA MAGALHAES OLIVEIRA AUTOR:FRANCISCA CELMA MAGALHAES OLIVEIRA Representante(s): OAB 15630 - CARLA DE ARAUJO LIMA (ADVOGADO) OAB 17910 - CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES (ADV

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 1039 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 28/08/2019 AUTOR:PAULO CESAR PENA COIMBRA Representante(s): OAB 5568-E - ALIDA SWAMY BENTO DE ARAUJO (ADVOGADO) OAB 4315 EMANUEL DE JESUS CAMPOS (ADVOGADO) REU:IGOR FERNANDO LIMA PACHECO Representante(s): OAB 8796 - EDNILSON GONCALVES DA SILVA (ADVOGADO) . PROCESSO N. 0002563-65.2011.