Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

índice de correção monetária estabelecido em lei. Precedentes: RE 442634 AgR, Relator Ministro Gilmar Mendes, Segunda Turma DJ 30/11/2007; e RE 200.844 AgR, Relator: Ministro Celso de Mello, Segunda Turma, DJ 16/08/2002. 7. O FGTS é fundo de natureza financeira e que ostenta característica de multiplicidade, pois, além de servir de indenização aos trabalhadores, possui a finalidade de fomentar políticas públicas, conforme dispõe o art. 6º da Lei 8.036/1990. TESE PARA FINS DO ART. 1.

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 RÉU MG SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA TAÍSA PEDROSA LAITER(OAB: 161170/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MG SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA 5191 RÉU ADVOGADO NAKATA AUTOMOTIVA S.A. JOSE TOMAZ DA SILVA(OAB: 51258/SP) DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: 109676/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PAUL

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0010219-45.2015.5.03.0129 AUTOR PAULO CESAR VITORINO ADVOGADO MARIO AUGUSTO MATHIAS JUNIOR(OAB: 309957/SP) ADVOGADO ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA(OAB: 221134/SP) ADVOGADO ELIABE AUGUSTO PEREIRA(OAB: 268040/SP) RÉU NAKATA AUTOMOTIVA S.A. ADVOGADO JOSE TOMAZ DA SILVA(OAB: 51258/SP) RÉU DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTD

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

índice de correção monetária estabelecido em lei. Precedentes: RE 442634 AgR, Relator Ministro Gilmar Mendes, Segunda Turma DJ 30/11/2007; e RE 200.844 AgR, Relator: Ministro Celso de Mello, Segunda Turma, DJ 16/08/2002. 7. O FGTS é fundo de natureza financeira e que ostenta característica de multiplicidade, pois, além de servir de indenização aos trabalhadores, possui a finalidade de fomentar políticas públicas, conforme dispõe o art. 6º da Lei 8.036/1990. TESE PARA FINS DO ART. 1.

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3677 não devem ser arrecadados ao processo falimentar. não devem ser arrecadados ao processo falimentar. Nesse sentido, segue abaixo a ementa do V. Acórdão proferido pela Nesse sentido, segue abaixo a ementa do V. Acórdão proferido pela C. 2ª Turma do E. TST no julgamento do RR 0045700- C. 2ª Turma do E. TST no julgamento do RR 0045700- 19.2000.5.15.0046: 19.2000

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 435 Destinatário: ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 7ª Vara do Trabalho de São Paulo INTIMAÇÃO - Processo PJe Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - vtsp07@trtsp.jus.br Processo: 1001328-86.2016.5.02.0007 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDI

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 759 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para PODER JUDICIÁRIO FEDERAL entregar a CTPS na Secretaria desta Vara do Trabalho. Justiça do Trabalho - 2ª Região 7ª Vara do Trabalho de São Paulo SAO PAULO, 5 de Setembro de 2018. Notificação Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - vtsp07@tr

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1348 respectivos documentos ao processo, vez que, se fosse o caso de INTIMAÇÃO documento indispensável para a propositura da ação, assim teriam Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1b36eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o “petitum” contido nesta ação trabalhista, consoante fundamentação

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 758 SAO PAULO, 5 de Setembro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1000011-53.2016.5.02.0007 RECLAMANTE GARDENE DE JESUS FIGUEIREDO ADVOGADO CINTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA(OAB: 177286/SP) RECLAMADO LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO Luiz Vicente de Carvalho(OAB: 39325/SP) Processo: 1000011-53.2016.5.02.0007 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁR

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 - PAULO CESAR VITORINO PEREIRA - ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA 3512 Justiça do Trabalho - 2ª Região 7ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 TRABALHO - vtsp07@trtsp.jus.br Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o)