Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 932 INPC: 3,23 % SELIC: 7,71 % Acumulado referente ao ano de 2008: TR: 1,6348 % IPCA: 5,90 % INPC: 6,48 % SELIC: 12,48 % A TR também é utilizada como fator de atualização do FGTS, constatando-se que sua atualização implica inegável queda de rendimento de tal recurso dos trabalhadores. Em 2008, a TR, em relação ao IPCA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 1205 julgamento do recurso em processamento na Corte Superior. - ADV: JORGE LUIZ ALVES (OAB 301821/SP), ERIK PALACIO BOSON (OAB 301793/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP) Processo 0051858-91.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Erika Leme Andreguett

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 422 1127 Paulo - Vistos. Ante o que consta dos autos da presente ação de rito ordinária que Diolindo Amadeu e outros movem em face da FAZENDA DO ESTADO , julgo extinta a execução da Obrigação de Fazer, nos termos do art. 794, inciso I do CPC. Fls.390/392 : aguarde-se a chegada dos informes oficiais. - ADV: MARIA APARECIDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 422 1128 Int. - ADV: MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP), JOSE ADALTO SCRIMIN (OAB 218274/SP) Processo 053.06.112802-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Estado de São Paulo - Mauricio Marcelo Modulo e outro - Fls. 192 e seguintes: vista à Fazenda. - ADV: MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP), RENATO DE MELO PICONE (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 2022 no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pela autora e após à Municipalidade. Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), RICARDO FERRARI NOGUEIRA (OAB 175805/SP), DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB 86675/SP) Processo 053.05.031633-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Marcelina Meron Neves

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1497 ANDRÉA SANTOS SOBRAL (OAB 154168/SP), ADRIANA ANDRÉA SANTOS SOBRAL (OAB 154168/SP) Processo 0112802-69.2006.8.26.0053 (053.06.112802-2) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Estado de São Paulo - Mauricio Marcelo Modulo e outro - Vistos. Fl: 351: nesta data, conforme cópia que segue, logrou-se obte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 789 FERREIRA LEITE (OAB 233515/SP), HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP) Processo 053.04.025790-0 - Procedimento Sumário - Sueli Maria de Santana Pereira e outros - Fazenda Publica Estadual - Não houve oposição de Embargos à Execução. Requeira o exequente em termos de prosseguimento. Frisa-se que, tendo em vista o novo p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 1929 Processo 053.05.004865-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Amelia Misako Obayashi e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls 578/595: Ciência aos autores dos documentos juntados relativos ao cumprimento da obrigação de fazer. ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1030 Processo 0111832-98.2008.8.26.0053 (053.08.111832-4) - Outros Feitos não Especificados - Maria Aparecida Gamba e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a FESP quanto ao pedido de levantamento de fls. 379/380, em 10 dias. No silêncio, expeça-se o competente mandado de levantamento. Imposto de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 980 Pública - Jose Artur dos Santos Leal - Procurador Geral do Estado de São Paulo - Jose Artur dos Santos Leal - A sentença transitou em julgado. Requeira o interessado o que entender de direito, em 10 dias. No silêncio, abra-se vista ao MP e, após, arquivem-se os autos comunicando o distribuidor. - ADV: JOSE ARTUR DOS SAN