Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0010159-66.2019.5.15.0010 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE SAO PAULO MINAS COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO LETICIA DE PAULA CISTOLO(OAB: 377679/SP) ADVOGADO MARIELE TORRES MARQUES(OAB: 426929/SP) ADVOGADO OTAVIO AUGUSTO DE PAULA CISTOLO(OAB: 192890/MG) RECORRENTE JOICE FERNANDA VICENTE ADVOGADO VALDIR APARECIDO CATALDI(OAB: 93799/SP) RECO

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Nego provimento ao apelo. 2170 Em 13/04/2021, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo MATÉRIA COMUM A AMBOS OS RECURSOS em sessão por videoconferência, conforme disposto na HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 04/2020 deste E. TRT, e O MM. Juízo originário condenou ambas as pa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2675 23 PROJETO H. MOTOS E MOTORES LTDA........... R$ 132,35 PRONTEC PRONTO ATENDIMENTO TÉCNICO LTDA........... R$ 81,27 PROVAL SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES S/C LTDA........... R$ 1.206,27 PUCCINI FOTOCOLOR.......... R$ 570,49 PYTHON ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA........... R$ 529,40 RAMALHO COMERCIAL LTDA........... R$ 2.074

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 3283 é impenhorável, recorreu. Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): O INSS não recorreu. Este juízo já determinou a transferência do veículo, como se pode ver do ofício de f. 250. Assim, apesar de o reclamado ter recorrido junto ao STF, não tenho dúvidas que a decisão de f. 431 (que reconheceu a incompetência desta Especializada no prosseguimento da execuç�

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 3091 Na CTPS (ID732e5ed) foi anotada a data de saída em 02.06.2016, categoria, embora este Juízo entenda cabíveis os honorários bem como (IDd2859b0) o desligamento em 18.04.2016, com contratuais, mudo meu entendimento em razão da jurisprudência projeção do aviso prévio para 02.06.2016. Já no TRCT (ID941e44f) predominante, inclusive deste Egrégio Regional. co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 395 Observo, por fim, que nos termos do Artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (acrescentado pelo Provimento CG nº 16/2016, páginas 09/10 - DJE 04/04/2016), eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, devendo o interessado realizar peticionamento eletrônico, instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 468 RELAÇÃO Nº 0502/2022 Processo 0002567-94.2021.8.26.0510 (apensado ao processo 1001779-63.2021.8.26.0510) (processo principal 100177963.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - São Paulo Minas Comércio Derivados de Petróleo Zaminato Transportes Ltda. - Epp - Às partes: ciência da ce

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2167 fosse. Tampouco a juntada extemporânea de documentos, por si só, No caso em tela, extrai-se do conjunto probatório dos autos que a caracteriza litigância de má-fé, cabendo ressaltar que a origem reclamante, contratada inicialmente para exercer a função de rejeitou expressamente como meio de prova as reproduções de frentista de posto de combustível, passou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 544 (OAB 309253/SP) Processo 1003689-94.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Alves de Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 145: Ciência ao autor. Int. - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), DONIZETE VICENTE FERREIRA (OAB 119797/SP)

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3525 301 COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA 3.731,00; MCM COMÉRCIO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA 5.000,00; MIGUEL ANTONIO SILVIANO 635,47; NATURAL ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA 34.006,65; ODDONE BRAGHIROLI 235,70; PATENA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE RESINAS E FILMES PLÁSTICOS LTDA 67.960,27; POSTO ARCO ÍRIS DE APARECIDA LTDA 1.351,01; POSTO ARCO ÍR