332 Conclusão de Busca paulo sérgio leandro - em: 26/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 750 959 propositura da demanda até a data do efetivo pagamento, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. O prazo é de dez dias para interposição de recurso por meio de advogado. Haverá incidência da multa de 10% so
do filho, ocorrido aos 20.04.90 e certidão de óbito, que indicam que a profissão do falecido era a de lavrador (fls. 06-08). Tais documentos constituem prova material plena da atividade rural nos períodos acima discriminados, bem como se prestam a servir de início de prova material da continuidade do trabalho rurícola em período posterior, se devidamente corroborados pela prova oral. Também, os depoimentos testemunhais foram coerentes e robusteceram a prova de que o de cujus trabalhou na
do filho, ocorrido aos 20.04.90 e certidão de óbito, que indicam que a profissão do falecido era a de lavrador (fls. 06-08). Tais documentos constituem prova material plena da atividade rural nos períodos acima discriminados, bem como se prestam a servir de início de prova material da continuidade do trabalho rurícola em período posterior, se devidamente corroborados pela prova oral. Também, os depoimentos testemunhais foram coerentes e robusteceram a prova de que o de cujus trabalhou na
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 PROCESSO :1004304-80.2017.8.26.0082 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Isaias da Silva ADVOGADO : 75739/SP - Claudio Jesus de Almeida REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :0008435-18.2017.8.26.0082 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Evanildo Barbeta Boituva - Br Co
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 5345 de 10 dias. Intime-se. Assinatura TORRES, 11 de Junho de 2018 DESTINATÁRIO RUI FERREIRA DOS SANTOS CICERO CALDART VIEIRA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0021624-62.2016.5.04.0211 AUTOR ANA BEATRIZ DA SILVA SILVEIRA ADVOGADO CICERO CALDART VIEIRA(OAB: 84990/RS) RÉU ASSOCIACAO LAR DOS VELHINHOS DE TORRES - SLAVE TERCEIRO RAFAEL FELÍCIO CRUZ
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1632 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E.F.S. ADVOGADO : 256489/SP - Angela de Lima Pieroni REQDO : M.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0014253-54.2014.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L.G. ADVOGADO : 256489/SP - Angela de Lima Pieroni REQ
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 ADVOGADO : 62229/SP - Mauro Aparecido Duarte VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021961-94.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Oficina Comércio de Materiais Didáticos e Outros ADVOGADO : 109387/SP - Lucia Helena Sampataro H Cirilo EXECTDA : Cristiane Pereira Pardinho VARA:10ª VARA CÍVEL
12 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Santana do Manhuaçu Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2022 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 095/2022, na modalidade Pregão nº 34/2022, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de pre
2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 trabalho do autor, e foi conclusivo na direção de que a atividade era insalubre, mas havia fornecimento de EPI adequado ao risco, sendo, conforme a NR - 15, subitem 15.4.1, letra "b", o suficiente para neutralização. Considerando que a regra contida no art. 189 da CLT é no sentido de que o deferimento do adicional de insalubridade está relacionado com a existência de amb
1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Leo Henrique Schwingel(OAB: 29059RS) Fica V.Sa. notificado a apresentar contra-razões ao recurso, no prazo legal. Processo Nº 0000194-56.2014.5.04.0233 Complemento 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ Autor Girdeli Paulo de Vargas Réu Südmetal Indústria Metalúrgica S.A. (em Recuperação Judicial) Advogado Aline Aparecida Mapelli Siqueira(OAB: 89513RS) Fica V.Sa.