Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1352 IMPTTE : Edsa Sampaio ADVOGADO : 206649/SP - Daniel Dorsi Pereira IMPTDO : Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo Detran VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1047904-73.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Catia Alves Terra ADVOGADO : 12799

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 369 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009720-86.2019.8.26.0590; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gabriela da Silva Ijanc Me; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 100 9ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0031042-97.2018.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP); Agravado: José Edilson Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 479 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2219437-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3237 FORNECIMENTO DE APARELHO / CATÉTER CABIMENTO.EM ATENDIMENTO A PRECEITO CONSTITUCIONAL (ARTIGOS 5º E 196 DA CF) É DIREITO DO PACIENTE COM DOENÇA CRÔNICA OBTER O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO/ APARELHO PRESCRITO PELO MÉDICO, MESMO QUE NÃO ESTEJA PADRONIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NO DECIDIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 764 Municipal de Campinas; Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP) (Procurador); Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP) (Procurador); Apelada: Ana Paula Diniz Fortuna Poli; Advogado: Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP); Advogada: Juliana Vanzelli Vetorasso Garcia (OAB: 251819/SP); Apelada: Carina

Caderno 1 - Administrativo ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2166607 45762511 36717356-6 43083145 PEDRO HENRIQUE SANTOS CALAZANS OLIVEIRA 30501024 45305196 PEDRO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO RODRIGUES LEITE 13799937 44584628 PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO 4965134 45311749 PEDRO HENRIQUE SCHIDLOWSKI 7259385-5 45082863 PEDRO HENRIQUE SEGADAS VIANNA LOPES PAULO 11328266-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1708 indefiro o pedido liminar. Notifique-se o impetrado para prestar as informações no prazo legal de 10 (dez) dias. Cientifique-se o Detran. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Via desta decisão assinada por meio digital serve como mandado. Intime-se. ADV: JOSÉ ROBERTO DA SILVA CARDOZO (OAB 162295/SP) 35. Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 952 2015. Comunique-se a presente decisão, com urgência, ao MM. Juiz a quo, nos termos do artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015. São Paulo, 3 de outubro de 2019. ALIENDE RIBEIRO Relator - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1859 o impetrante é beneficiário da justiça gratuita. Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do artigo 25 da Lei nº 12.016/09. P.R.I. - ADV: CLAYTON FERNANDES MARTINS RIBEIRO (OAB 253058/SP) 18. Processo 1047259-48.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Bruno Mar