Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 3212 REQUERENTE: L. A. N. S. REPRESENTANTE: M. C. N. REQUERIDO: J. R. S. PROCESSO 0002176-04.2019.814.0039. AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO. REQUERENTE: ERIKA SIMONE ARAUJO TOLEDO. INVENTARIADO: FRANCISCO LACERDA TOLEDO NETO (ADV. RAFAEL CARVALHO COELHO OAB/PA 17.420). DECIS¿O Proc. N° 0002176-04.2019.14.0039 À ORDEM: Conforme informaç¿o constante à fl.38 os nubentes eram casados pelo regime da co

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 14 DE FEVEREIRO DE 2009 (F. 07), BEM COMO QUE A SEPARACAO DE FAT O OCORREU EM 21 DE NOVEMBRO DE 2012. OBSERVO TAMBEM QUE O DIVORCI O FOI DECRETADO EM OPORTUNIDADE DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO. E CERTO QUE O REGIME DA COMUNHAO PARCIAL DE BENS TEM COMO NOTA CARACTERISTICA SEREM COMUNS TODOS OS BENS ADQUIRIDOS, A TITU LO ONEROSO, NA CONSTANCIA DO CASAMENTO. NESSE

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 404 REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 109, § 1º DA LEI 6.015/1973. 1. O pedido de produção de provas e requerimento de diligências pelo Ministério Público reclamam a instrução probatória, nos termos do art. 109 da Lei n° 6015/73, sendo, portanto, incabível o julg

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 668 Tratam os autos de Aç¿o de Divórcio c/c guarda e alimentos ajuizada por G. D. C. em face de G. M. D. A. C., todos devidamente qualificados nos autos.Consta na inicial que as partes contraíram matrimônio em 23/05/2003, pelo regime da comunh¿o parcial de bens. Da uni¿o advieram dois filhos menores, devidamente qualificados na inicial e n¿o há bens a partilhar.Recebida a emenda a inicial, que e

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 1713 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS PROCESSO 0008100-30.2018.814.0039. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO SOBRE IMÓVEL. REQUERENTE: ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DE AMORIM (ADV. JACOB GONÇALVES DA SILCA OAB/PA OAB 13426. REPRESENTANTE: JOSE WALDEMILSON BENTES AMORIM. REQUERIDO: MARIA DE LOURDES CASTRO MARTINS e JOSE NONATO RODRIGUES FERNANDES. CERTID¿O CERTIFICO, em virtude das atrib

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1792 recolhimento das custas finais da presente ação, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Pará. Cientificando-o, ainda, de que o recolhimento deve ser feito no prazo assinalado acima (15 dias), contados desta intimação e não na data do vencimento impressa no boleto. Paragominas, ____ de _________________ de ______. JOSÉ FELIZARDO ESMRALDO NETO Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Com

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2146 94.2019.8.14.0039 Compulsando os autos, consta certidão de óbito do de ``cujus¿¿, fl.12, onde é informado que este deixou uma filha de prenome ``Dione¿¿ sendo esta herdeira do falecido, deve ser integralizada aos autos, resguardando seu quinhão hereditário. Após, vistas ao Ministério Público, em função das declarações de outros herdeiros estarem em descompasso com as informações da

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 1754 REQUERENTE: ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DE AMORIM (ADV. JACOB GONÇALVES DA SILCA OAB/PA OAB 13426. REPRESENTANTE: JOSE WALDEMILSON BENTES AMORIM. REQUERIDO: MARIA DE LOURDES CASTRO MARTINS e JOSE NONATO RODRIGUES FERNANDES. CERTID¿O CERTIFICO, em virtude das atribuiç¿es a mim conferidas por lei, que a parte requerida apresentou Contestaç¿o DENTRO DO PRAZO LEGAL. Paragominas, 18 de fevereiro de 2019.

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 FLS 222 E VERSO 1 3 DOS BENS CUJO ARROLAMENTO NAO PODE SER DEFER IDO RELATIVAMENT E AOS SEGUINTES BENS, INDEFIRO O PEDIDO DE ARROL AMENTO CAUTELAR, PELAS RAZOES ADIANTE EXPOSTAS: 1 3 1 UM APARTAME NTO DE N 402, 6 A NDAR, EDIFICIO EL BAZI, ANAPOLIS, MATRICULA N 3 5 882 (FL 16), CU JA CERTIDAO DE MATRICULA IMOBILIARIA ENCONTRA-S E JUNTADA AS FLS 193 E VERSO, UMA VEZ QUE

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 2033 partes, dever¿o estar de acordo com toda a legislaç¿o vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento n¿o poderá ser posteriormente alegado. Registrese, ainda, que n¿o ser¿o consideradas relevantes as quest¿es n¿o adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ult