Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 28/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 27/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 26/11/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 06/12/2011 com vigência em 25/11/2011, conforme nota técnica nº. 207/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382325-9, Tânia Már

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009., sob pena de REVELIA: RONALDO RODRIGUES DA SILVA MASP 1.209.523-8 – PROCESSADO NO PDS 003/2020. Belo Horizonte, SEJUSP, 02 de outubro 2020. Warlen Fernandes Ferreira - MASP 1.141.399-4 Presidente da Comissão EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 050/2020, Warlen Fernandes Ferreira conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Ata da 1.640 Reunião do ConselhodeCriminologiaePolíticaCriminal Às 8h30min do vinte e cinco de março de dois mil e quinze, na Sala de Reuniões Prof. Jason Albergaria, foi realizada a milésima sexcentésima quadragésima primeira reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Conselheiro Dr. Marcos Afonso de Souza e com a presença dos seguintes Conselheiros: Dr. Antônio de Paula Oliveira, Dr. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações de que as propostas da primeira CPI sobre os presídios no Brasil em 2008 não saíram do papel. Em seguida, o conselheiro Paulo Roberto informou sobre o trabalho que vem sendo realizado por ele e dois agentes penitenciários, Daniel Carvalho de Oliveira Chaves e Giovani Rodrigues Santiago Belloni, em relação ao curso de formação fornecido pela Escola de Formação da Secretaria de Defesa Social EFES no que tange ao armamento e trei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de dezembro de 2018 diário do exeCutivo AToS DA DirEToriA DE PrEviDÊNCiA - PENSÕES Por MorTE Concede, nos termos do Art . 40, § 7º, i, da CF/88, C/ red . da EC 41/03, C/C Art . 2º da LEi 10 .887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42 .758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício instituidor Beneficiário (s) Data de vigência Protocolo 70266-8 Maria Liberta Paulina rodrigues Jose rodrigues de Cristo 13/11/2018 27/11/2018 70282-0 Nilza Helena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE GUANHÃES. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2486/2015 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Presídio de Guanhães, para prestar se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, as servidoras abaixo: MASP 1101728-2, MONICA MARIA BELINASSI, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE FORA, conforme motivações constantes no Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: *Lavanderia Arte e Estilo Ltda – Lavanderia industrial com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos – Divinópolis/MG – PA/Nº 19886/2014/001/2017 – Classe 3. Vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, as servidoras abaixo: MASP 1101728-2, MONICA MARIA BELINASSI, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE FORA, conforme motivações constantes no Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1134436/3 1083300/2 1134698/8 1202747/0 1161828/7 1205567/9 1101424/8 1078012/0 1208885/2 0645916/8 1217570/9 1217506/3 1206393/9 1133617/9 1103268/7 1207957/0 1079762/9 1120107/6 1133409/1 1206672/6 1085339/8 0949627/4 1134824/0 1205734/5 1133853/0 1188053/1 MARCIO PEREIRA NEVES HEBERT FRANCIS SANTOS MARCIO JULIANO DOS REIS CADIMA IGOR SOARES COELHO RUBEN JOSE DOS SANTOS CLEUBER JORDAN VIEIRA PEGO GERSON