21 Conclusão de Busca pios de direito aplic - em: 07/06/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3474 o, com vistas dos autos, para apresentar resposta ? acusa??o, no prazo legal. ?????????P.R.I.C. Oeiras do Par?, 06/04/2021 . ?????GABRIEL PIN?S STURTZ ?????Juiz de Direito Titular da Comarca de Oeiras do Par? F?rum Des. Henrique Jorge Hurley Trav. Veiga Cabral, n? 540, centro, tel./fax: (91) 3661 1529, CEP: 68.470-000, Oeiras do Par?/PA PROCESSO: 00083723320188140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3468 de Direito Titular da Comarca de Oeiras do Par? F?rum Des. Henrique Jorge Hurley Trav. Veiga Cabral, n? 540, centro, tel./fax: (91) 3661 1529, CEP: 68.470-000, Oeiras do Par?/PA PROCESSO: 01182560220158140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 DENUNCIADO:ADAO DE OLIVEIRA COSTA VITIMA:M. S. S. .
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3899 RAFAEL DA SILVA MONTEIRO falou: [...] Que ? cunhado do Marcelo; Que ocorreu uma briga antes; Que bateram no depoente e no acusado; Que quem bateu foi o Guilherme, a Deyse e o cunhado da Deyse; Que nessa briga anterior estavam envolvidos o depoente, o denunciado e o Leandro; Que pegaram o depoente, o denunciado e o Leandro na trai??o; Que partiram a cabe?a do depoente com um peda?o de pau; Que quem lhe a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3368 complementar; AO S¿TIMO - RESULTOU OU RESULTAR¿ INCAPACIDADE¿PERMANENTE PARA O TRABALHO, ENFERMIDADE INCUR¿VEL OU DEFORMIDADE PERMANENTE? - Necessitando de exame complementar. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Assim, verifica-se que incidem os incisos I e II do Artigo 129, ¿1¿, do CPB, vez que a per¿cia constatou que as les¿es resultaram em perigo de vida para a v¿tima, bem como em incapacidade para as ocupa�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3071 ilicitude?. Por sua vez, o Tribunal de Justi?a ressaltou que `n?o houve (...) iniciativa do apelante em confessar o delito?, sendo assim, n?o h? como falar em constrangimento ilegal manifesto?. 3. A aplica??o da atenuante da confiss?o espont?nea prevista no art. 65, III, ?d?, do C?digo Penal n?o incide quando o agente reconhece sua participa??o no fato, contudo, alega tese de exclus?o da ilicitude.
