Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1471 FÓRUM DE MOSQUEIRO SECRETARIA DA VARA CIVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Processo nº 0001601-31.2020.814.0501 Aç¿o de Justificaç¿o Criminal Requerente: SIDNEY MOTA ARAÚJO Advogado: Dr. Rinaldo Ribeiro Moraes (OAB/PA 26.330) Vistos etc.A documentaç¿o juntada aos autos com a inicial (fls. 15/23) n¿o se relaciona com o Processo nº 0003426-20.2014.8.14.0501, objeto do futuro pleito de Rev

Seção III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1561 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 SEM CUSTAS E HONORáRIOS POR SER A PARTE AUTORA BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA TRANSITADA EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE NR. PROTOCOLO : 80971-49.2013.8.09.0079 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : DIVINO MIGUEL ARRUDA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Seção III ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 AUDIêNCIA DE INQUIRIçãO DA TESTEMUNHA CASSIANA ALVES CARVALHO NA VARA DE PRECATóRIAS DA COMARCA DE GOIâNIA NO DIA 18/06/2014, áS 08:10 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 136333-02.2014.8.09.0079 244 ACAO PENAL GERALDO ERNESTO SALOME PAULO RICARDO RIBEIRO CARLITO ALVES ADV ACUS : 34133 GO - JEYCE CARLA DE JESUS SANTOS DESPACHO : DE

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 2212 contratou servidores temporários para assumir as horas aulas que dela foram suprimidas. A impetrante, segundo se extrai dos autos, foi nomeada para o cargo de professora de história por força de aprovaç¿o no concurso público n. 001/2012. O edital do certame público n. 001/2012 estabeleceu uma jornada de trabalho de 100 (cem) horas para o cargo de professor de história - Santo Antônio do Tauá.

Seção II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 PEDIDO DO AUTOR NãO é APENAS CONSIGNAR OS VALORES QUE ENTENDE DE VIDO, MAS TAMBéM REVISAR O CONTRATO CELEBRADO COM O RéU. NESTE PA RTICULAR, VERIFICO QUE NãO FOI INCLUSO NOS PEDIDOS O PLEITO DE RE VISãO DO CONTRATO. ANTE AO EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA A FI M DE EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA: A) APRES ENTAR DOCUMENTAçãO QUE COMPROVE SUA

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 2275 nomeaç¿o do candidato exsurge nas hipóteses seguintes: a) quando a aprovaç¿o ocorrer dentro do número de vagas previstas no edital; b) quando houver preteriç¿o na nomeaç¿o por n¿o observância da ordem de classificaç¿o; e c) quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certame anterior, e ocorrer à preteriç¿o de candidatos de forma arbitrária e imot

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1783 considerando que, para tal, seria indispensável fazer juízo sobre a realidade econômica existente à época, ou seja, há quinze anos passados. Recurso extraordinário provido¿ (RE 592377, Relator(a): Min. Marco Aurélio, Relator(a) p/ Acórd¿o: Min. Teori Zavascki, Tribunal Pleno, julgado em 04/02/2015). Quanto aos encargos moratórios, ressalte-se que a comiss¿o de permanência n¿o foi sequ

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1077 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217485 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 00022219120208140000 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA CÂMARA: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Ação: Revisão Criminal em: REQUERENTE:WILKER ANANIAS DINIZ Representante(s): OAB 21766 - ADRIELLY DE OLIVEIRA COSTA (ADVOGADO) REQUE

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 614 devedor sem nenhuma correç"o, salvo nas hipóteses em que o mencionado atraso derivar de comprovada má-fé da construtora (REsp 1454139/RJ; Terceira Turma, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI; j.03/06/2014). Portanto, concluído o prazo previsto para o término do empreendimento imobiliário, e ultrapassado o prazo de tolerância contratualmente previsto (180 dias), entende-se adequada a solução da r

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 626 IMÓVEL Pleito de revis"o de cláusulas contratuais Sentença de improcedência Inconformismo da autora índice Nacional da Construç"o Civil (INCC) que só pode incidir sobre o saldo devedor a título de atualizaç"o monetária até a entrega da obra Precedentes do Colendo Superior Tribunal de Justiça Determinaç"o de substituiç"o pelo INPC Demais cláusulas que n"o consubstanciam abusividade ou o