Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Instalação Corretiva: *Prefeitura Municipal de Itanhandu - Abate de animais de grande e médio portes - Itanhandu/MG - PA/Nº 20585/2014/001/2015 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 20043/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 08/07/2019. *Fort Cal Indústria Comércio e Transportes Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração, formulação de adubos e fertilizantes - Pains/MG - PA/Nº 1407/2003/004/2015 - Classe 1. Validade: 08/07/2019. *Witer Carlos Ribeiro/Granja Olhos D’Água - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MATRÍCULAS: No Presídio de Unaí I, em Unaí - MG, por ordem judicial datada de 26/10/2021: Ari Clenis Lima de Souza - 131622 Unaí - MG No Presídio de Guaranésia I, em Guaranésia - MG, por ordem judicial datada de 31/01/2022: Dorival Aparecido Pail - N/C Guaxupé - MG No Presídio de João Pinheiro I, em João Pinheiro - MG, por ordem judicial datada de 12/01/2022: Wellington Alves da Rocha - 261151 João Pinheiro - MG No Presídio de São Sebastiã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Estágio Supervisionado III, Orientação de Monografia, 40h/a. Masp 1122097-7 – Enild Costa Moreira da Silva, Estágio Supervisionado I e II, Orientação de Monografia, 40h/a. Masp 1140779-8 – Ronaldo dos Reis Souto, Estágio Supervisionado I, Orientação de Monografia, 40h/a. Professor de Educação Superior – NÍVEL IV Masp 1115548-8 – Talita Soares Moran, Estágio Supervisionado II e IV, Orientação de Monografia, 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1140834/1 1082374/8 1140873/9 1107199/0 1117560/1 1082681/6 1078543/4 1140817/6 1078524/4 0611521/6 1140844/0 1140603/0 1082386/2 1140811/9 1140804/4 1084615/2 1100220/1 1121362/6 1140536/2 1140803/6 1142544/4 1078302/5 1140541/2 1078202/7 1078043/5 1140607/1 1081651/0 1141241/8 1078150/8 1082959/6 1100234/2 1100236/7 1140903/4 1084625/1 1082986/9 1141640/1 1100242/5 1100245/8 1140283/1 1140465/4 1081537/1 11403

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1140834/1 1082374/8 1140873/9 1107199/0 1117560/1 1082681/6 1078543/4 1140817/6 1078524/4 0611521/6 1140844/0 1140603/0 1082386/2 1140811/9 1140804/4 1084615/2 1100220/1 1121362/6 1140536/2 1140803/6 1142544/4 1078302/5 1140541/2 1078202/7 1078043/5 1140607/1 1081651/0 1141241/8 1078150/8 1082959/6 1100234/2 1100236/7 1140903/4 1084625/1 1082986/9 1141640/1 1100242/5 1100245/8 1140283/1 1140465/4 1081537/1 11403

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b. Chefe de Gabinete. VI - Ação 4561 – Ambientação Educação Ambiental em Prédios Públicos de Minas Gerais a. Chefe de Gabinete; b. Diretor de Gestão de Resíduos. VII- Ação 1216 - Mitigação e Adaptação ás Mudanças Climáticas: a. Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento; b. Chefe de Gabinete. VIII- Ação 4121- Produção Sustentável a. Chefe de Gabinete; b. Diretor de Pesquisa e Desenvolvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 7.9.1 7.9.2 7.9.3 7.9.4 Empreendimento com área de até 0,1 R$ 65,03 hectare Empreendimento com área maior que 0,1 R$ 234,10 e até 2 hectares Empreendimento com área maior que 2 R$ 468,20 e até 5 hectares Empreendimento com área maior que 5 R$ 598,26 hectares 09 1153287 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Matrículas: No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I: Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial: Olinto Ferreira Gomes - 903562 Leandro Alves de Oliveira - 459698 Leonardo Scalles dos Santos - 754598 Ulisses Martins dos Reis - 790338 Jequitinhonha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prazo: Na vigência da licença.”; “Promover manutenção periódica e vedação, sempre que necessária, no sistema de controle e contenção de material particulado, dos silos de depósito deste material, para fins de minimização dos impactos sobre a vizinhança do empreendimento. A comprovação da execução deste item se dará, mediante a apresentação de relatório anual a SUPRAM/ZM. Prazo: Na vi