Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo - Masp. 1.007.954-9, Ademi Moreira de Abreu, Investigador de Polícia, lotado em Padre Paraíso, 9 dias a partir de 17/4/21, em prorrogação. - Masp. 1.060.897-4, Alan Saturnino Cruz Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Passos, 14 dias a partir de 14/4/21. - Masp. 1.061.005-3, Daiane Costa Vieira, Escrivã de Polícia lotada em Campo Belo, 14 dias a partir de 10/4/21, em prorrogação. - Masp. 1.061.021-0, Anderson Joubert Pen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBCATEGORIA Tabela 4 Subcategoria “trabalho premiado em concurso externo por instituição nacional ou internacional” DESCRIÇÃO CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO OBSERVAÇÕES São considerados vencedores em concurso prêmios e concursos para aferição desta categoria, as condecorações externas conferidas por instituição nacional ou internacional, na área de controle interno: - Vencedores de prêmios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATO 371/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDEo direito de opção de vencimento, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 PORTARIA N.º 02/2021 Dispõe sobre a constituição de Comissões Permanentes de Patrimônio e Inventário - CPPI no âmbito da Sede do Divisão Especializada em Atendimento a Mulher, ao Idoso e a pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância - DEMID, para cumprimento da Resolução 8161 de 25/03/2021. A Dra. Isabella Franca Oliveira, Chefe da Divisão Especializada em Atendimento a Mulher, ao Idoso e a pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O 7º Prêmio BDMG Cultural / FCS de curta-metragem de baixo orçamento tem como objetivo premiar e estimular a cadeia produtiva voltada para profissionais independentes do cenário audiovisual mineiro. A Comissão de Seleção do Prêmio foi composta por Ana Carolina Soares (cineasta e roteirista), Graziela Medrado (diretora criativa, curadora e consultora de projetos) e Marco Antônio Pereira (diretor e produtor). SEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo Art. 3º A vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a empresa credenciada atenda a todas as exigências requeridas na portaria 957/2021 e que haja interesse da Administração Pública. Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Federal 9.503, de 23 de setembro de 1997, CTB, e modificações posteriores, regulamentadas p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo - Masp. 1.414.346-5, Caroline Gonçalves Garcia, Investigadora de Polícia, 3 dias a partir de 6/4/22, em prorrogação. - Masp. 1.427.261-1, Samantha Cristina de Oliveira Tavares, Investigadora de Polícia, 2 dias a partir de 19/4/22. - Masp. 1.458.373-6, Gabriela Thais de Oliveira, Investigadora de Polícia, 60 dias a partir de 29/3/22, em prorrogação. - Masp. 1.458.484-1, Nádia Pinto de Oliveira, Investigadora de Polícia, 20 di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 228.592/CGPC/2018 Sindicado: S.M.P. – Investigador de Polícia, Nível III, Masp. 391.290-4. O Corregedor-Geral de Polícia Civil, considerando a conclusão da Sindicância Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado que o servidor praticou as transgressões disciplinares capituladas no art. 150, inciso XXIII c/c art. 144, inciso III c/c art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Fundação Clóvis Salgado - FCS Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp 1.413.315-1 1.479.921-7 1.412.224-6 386.282-8 1.256.460-5 1.458.484-1 1.367.219-1 1.256.026-4 1.243.298-5 1.243.298-5 1.413.110-6 1.354.351-7 Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIVULGA OS ÍNDICES REFERENTE AO CRITÉRIO Divulga os índices referentes ao critério “Produção de Alimentos” para os municípios do Estado de Minas Gerais, a vigorar no 1º semestre de 2022, de acordo com Art. 3º, § 3º da Lei nº.: 18.030 12 de janeiro de 2009, para efeito da composição do índice de distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, no end