Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0297399-8, Adriana Costa Santana, PEB2P, Adm 03, a partir de 04/03/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo física do Caminho Religioso da Estrada Real – CRER no Município, com melhoria da infraestrutura turística local. Vigência: Da data desta publicação até 31/10/2014. Sem repasse de recursos. Documento assinado em 12/12/2013, pela então SecretáriaAdjunta de Estado de Turismo, Silvana Melo do Nascimento. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Extrato do Convênio de Cooperaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações e compras, pregão, encerrados. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0331 – PEM. Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 12 de janeiro de 2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 28/12/2015. Mais informações: www. copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PARECER Nº 665/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0115230/2021-47 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 14.12.2021 Autorização de funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos -Ensino Fundamental (anos finais) e Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio a serem ministrados,na modalidade Educação aDistância, pelo Colégio São LuísGonzaga, no município de Belo Horizonte.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000042/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS . Objeto: Pavimentação de 1.235,00 m² em bloquetes e execução de 543,00 metros lineares de meio-fio de concreto (inclusive travamento) e de 520,00 metros lineares de sarjeta na Rua Principal (trecho 3) na Comunidade dos Leandros. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 27.283,59. Dotaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 permissão de uso gratuita e temporária de moradia funcional; b) convalidação dos atos referentes à Permissão de Uso Especial de Bem Imóvel a contar de 16 de março de 2016. VIGÊNCIA: Este termo tem vigência de 2 (dois) anos a contar de 16/03/2016, findando-se em 15/03/2018, tendo validade a partir da data de sua assinatura. Signatários: Sérgio Barboza Menezes, Edimar Gomes de Farias, Helbert Figu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 66.541 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar situação funcional, Simeão Vieira Lopes, MASP 668.175-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Divisão De Operações De Telecomunicações/SIIP, procedente da DIIP/SIIP. 66.542 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Matrícula 500.283,Mário Sérgio Khalil Kattar, cargo de Auxiliar Geral de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/06/2014. Belo Horizonte, 17 de junho de 2014. (a) Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho, Cel PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças 24 574869 - 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel Expediente Atos Assinados pelo Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 A Caixa Escolar da Escola Estadual Melo viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2016, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Melo viana, localizada na Praça Getúlio vargas n° 140 – Centro – Monte Carmelo/MG - CEP 38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002661/2018-50. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Resplendor. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Diogo Scarabelli Júnior. Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002716/2018-20. Assinatura: 04/07/2018. Partes: EMG/ SEE e o Município de Mindu