Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 07/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos, à servidora: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Karina Rodrigues Costa D Angelis, MaSP 1152140-8, PEB2D, adm. 1, a partir de 22/04/19.; Karina Rodrigues Costa D Angelis, MaSP 1152140-8, PEB1B, adm. 3, a partir de 22/04/19. AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 166706-2, Alaor José Soares, ATBIVP, adm. 2, aposentado em 24.12.14, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 390668-2, Rosa Maria Ribeiro de Magalhães, PEBIIG – Matem., adm. 1, aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 250487-6, Maria Abadia Gomes, PEBIA – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 284805-9, Marilene da Consolação Coimbra, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 942292-4, Vianey de Souza, PEB1B, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2018; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 888515-4, Luciana Teixeira Marques, EEB1A, 4º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 31/07/2017. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2018 - 3ºop ativo Registra Opção Remuneratória, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre PORTARIA Nº 07/2017 Designa servidores para atuarem como pregoeiro e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretoria da Superintendência Regional de Ensino de pouso Alegre, no uso das atribuições que lhe confere a resolução nº 2077 de 29/03/2012, Res. SEE n° 2.777 de 10 de Junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7°, inciso I, da lei Estadual nº 14.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 123/2016, publicada no “Minas Gerais” em 09/09/2016, referente a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 695805-2, Divina Maria Fernandes Machado, PEBIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração ref. ao mês de dezembro/2015. PROCESSO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 718/2015 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente à servidora: Nova Era, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339351-9, Antônio Lucas Martins Bueno, PEB2P, 2º cargo, Ato s/nº, publicado em 11/07/1995, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 03/03/1990, leia-se: 1º quinquênio a contar de 11/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo telefone 31-3899-2350, e-mail: escola.129861@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/05/18, às 12:00h. A Caixa Escolar Caixa Escolar “Farmacêutico Soares” realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 676/2016 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE referente a servidora: Santa Maria de Itabira, servidora aposentada, MaSP 339347-7, Ancele Duarte de Moraes Lage, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 403/2015, publicado em 24/06/2015, quantidade de meses incorretos, onde se lê: referente ao saldo de 11 meses e 13 dias, sendo 03 meses e 21 dias do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da EC n° 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a; EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 603368-2, Rosa Alves Machado, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de PEBIIIO, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP 645.142-1, Claudia Aparecida Araujo, ATB2E, 1° cargo, por 1 mês ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 04/08/2015; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de