Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2020. Processo nº 015/2020. Tomada de Preços nº 002/2020. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Sigma Engenharia Ltda. CNPJ 23.243.767/0001-47. Objeto: Primeira prorrogação da vigência e aditamento de 9,27% do valor do Contrato nº 029/2020. Da prorrogação: prorrogado por mais 90 dias, período 01/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Monjolos Nanuque Ouro Branco Paraguaçu Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO 027/2021 PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 com abertura às 09:00 horas do dia 15/07/2021, aquisições de móveis sob medida (planejado) para atender a Secretaria Municipal de Educação. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Preço Glob

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros conversão dos dados existentes, manutenção legal e corretiva, suporte técnico, configuração, parametrização e customização para adaptar o sistema às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento às normas atualizadas pelo Ministério da Saúde implementando políticas municipais de saúde que garantam o acréscimo de qualidade no atendimento ao munícipe em consonância com a política municipa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 105/2018 O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial nº 105/2018. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014. Objeto: Aquisição de Termômetro e Termo-Higrômetro para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima. Data de realização 31/10/2018 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Tr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017 – Processo n°023 /2017 – José Tiburcio do Prado Neto Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que, de conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, foi declarada dispensável a licitação para contratação do Jornal a Voz da Cidade, inscrita no CNPJ nº 02.967.486/0001-67, com sede á Av. Dom Bosco nº 335, Centro, Paraguaçu MG

Publicações Judiciais I ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO PREVISTO NO ART. 557, § 1º, DO CPC. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. DECRETO-LEI 70/66. CONSTITUCIONALIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A atual redação do art. 557 do Código de Processo Civil indica que o critério para se efetuar o julgamento monocrático é, tão somente, a existência de jurisprudência dominante, não exigindo, para tanto, jurisprudência pacífica ou, muito menos, decisão de Tri

Publicações Judiciais I ● 18/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

favor do requerente/apelante. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, dar provimento à apelação, nos termos do voto vista do Des. Fed. JOHONSON di SALVO, acompanhado pelo Juiz Federal Convocado Herbert de Bruyn, restando vencida a relatora que lhe negava provimento, e que fez aditamento ao seu voto anteriormente proferido, tudo nos termos dos relatórios e votos que

Publicações Judiciais I ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AC 414773, Rel. Juiz Convocado Marcelo Aguiar, j. em 07.02.2008, DJU de 25.02.2008, p. 1178). De rigor, portanto, a reforma da sentença quanto à verba honorária. Isto posto, nos termos do art. 557, §1º-A, do Código de Processo Civil e Súmula 253/STJ, NÃO CONHEÇO DA REMESSA OFICIAL e DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO, para fixar a sucumbência recíproca quanto aos honorários advocatícios, consoante entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e desta Corte. Observadas as formali

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Psicólogo CREAS quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Superior em Psicologia e inscriCRAS/ Curso ção no CRP – Conselho Regional de Psicologia. 2 2 0 1.818,69 90,00 150 hs Ouro Fino, 30 de janeiro de 2020 MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL DE OURO FINO 10 cm -04 1319801 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Retificação 01/2019. Edital de Concurso Público Nº 001/2019. O Prefeito

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Psicólogo CREAS quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Superior em Psicologia e inscriCRAS/ Curso ção no CRP – Conselho Regional de Psicologia. 2 2 0 1.818,69 90,00 150 hs Ouro Fino, 30 de janeiro de 2020 MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL DE OURO FINO 10 cm -04 1319801 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Retificação 01/2019. Edital de Concurso Público Nº 001/2019. O Prefeito