129 Conclusão de Busca preliminares de nulidade dos - em: 29/05/2025
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3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 2234 Intimado(s)/Citado(s): - GOIARTE SOLUCOES CONSTRUTIVAS EM CONCRETO LTDA DISPOSITIVO ISTO POSTO, preliminarmente, revogo a liminar concedida e rejeito as preliminares de nulidade dos autos de infração e dos processos administrativos; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, PODER JUDICIÁRIO para o fim de absolver da condenação a reclamada, UNIÃO JUSTIÇA DO
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Eduarda Pinto da Cruz(OAB: 45243/RJ) PAULO MASSA FILHO EDUARDO MARINHO BRANDAO JOVENIANA DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 133900/RJ) Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS MAURICIO LIMA DE PAULA BARROS AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 766 FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA ADAGIR DE SA
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 765 A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo, arguida pelo exequente, CONHECER do agravo de petição, NÃO CONHECER das preliminares de nulidade dos atos executórios, arguidas pelo sócio executado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos te
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 764 das preliminares de nulidade dos atos executórios, arguidas pelo sócio executado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo, arguida pelo exequente, CONHECE
2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 388 ADMISSIBILIDADE MÉRITO Não conheço dos itens II.1, II. 2 e II.3 do recurso por falta de interesse, uma vez que a juíza de origem rejeitou as preliminares de nulidade dos autos de infração tratadas nos mencionados tópicos. Atendidos os demais pressupostos processuais de admissibilidade, conheço das matérias remanescentes do recurso. NULIDADE DOS AUTOS DE INFR
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 as preliminares de nulidade dos autos de infração e dos processos 2233 Intimem-se as partes e o MPT. administrativos; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de absolver da condenação a ré, UNIÃO FEDERAL JOAO RODRIGUES PEREIRA (PGFN); tudo conforme a fundamentação, que fica fazendo parte do Juiz Titular de Vara do Trabalho presente dispositivo. Ho
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO 658 EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA(OAB: 7568/PA) KATU RIVER TRANSPORTE DE CARGAS LTDA CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES(OAB: 105578/RJ) VALQUIRIA DA SILVA FREITAS(OAB: 166867/RJ) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6b2b0c proferida nos autos, cujo dispositivo cons
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO termos dos artigos 186 e 927, caput, do Código Civil. Comprovado o nexo causal entre a atividade laboral do reclamante e o mal de que ADVOGADO foi acometido, bem como a culpa da empregadora, é devido o ADVOGADO pagamento da indenização por danos morais. RECORRENTE Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por ADVOGADO unanimidade, conheceu do
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 252 pelo autor e, consequentemente, quanto ao valor das indenizações conforme decisão proferida nos autos da ADC 58 do E. STF e, por danos morais e estéticos, assim como aos valores de sobrevindo decisão definitiva e vinculativa na referida ação acerca condenação e custas. Vencida, igualmente, a Desembargadora do índice a ser utilizado para correção monetári
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 604 preliminares de nulidade dos acordos coletivos/litisconsórcio necessárioe de nulidade da sentença por julgamento "extra petita", à falta de amparo fático legal; e no mérito, dou em parte provimento ISTO POSTO, ao recurso da segunda reclamada para determinar que sejam considerados os dias efetivamente laborados nos cálculos das ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA
