Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3067 fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se a satisfação deste nos autos de cumprimento de sentença, arquivando-o. Com o trânsito em julgado oficie-se à DEPRE. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP), CARLA PITTELLI PASCHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3428 VISTOS. Exclua-se a tarja indicativa de segredo de justiça, pois a sua utilização implica, inclusive, em abreviação do nome das partes na publicidade do processo e, por vezes, cerceamento da defesa. Roga-se, pois, aos peticionários, que a utilizem somente em casos previstos em lei e comprovadamente nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3349 WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB 164235/SP), FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO (OAB 266509/SP), MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB 267709/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), MARCELO DE LIMA FERREIRA (OAB 138256/SP), RENAN DE PAULA SOUZA (OAB 401424/SP) Processo 0007594-52.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3232 artigos 4º e 6º do atual Código de Processo Civil. Destaca-se que se o próprio autor já indica expressamente o seu desinteresse é evidente a ausência da premissa fundamental de qualquer acordo (convergência de interesses, dúplice consenso), por ora e neste momento processual. Por fim, é evidente que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3098 Pan S.A, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), NAYLA DE SOUSA RODRIGUES (OAB 376212/SP) Processo 0005032-02.2021.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 remanescente foi feita a penhora de parte do valor via BACENJUD e foi firmado acordo entre as partes para pagamento do restante (ID 23853666 e ID 23870024). Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Destaca-se que já foi expedido alva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3767 processos, o agendamento de audiências sem esta real e dúplice expectativa anotada nos autos prejudica todo o funcionamento do Poder Judiciário, visto que afasta magistrado e servidores por tempo considerável da análise de outros processos, violando de forma flagrante o princípio constitucional da razoáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3330 de levantamento no valor (R$ 1043,33) do depósito de fls. 23 em favor do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga conforme conta indicado nas fls. 43. Expeça-se mandado de levantamento do saldo no valor de R$ 9038,47 em favor da requerente, conforme formulário de fls. 36. Intime-se o autor d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 705 95 da Lei de n. 6.830/80. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Porto Calvo(AL), 07 de fevereiro de 2012. João Paulo Martins da Costa Juiz(a) de Direito Clênio Pacheco Franco (OAB 1697/AL) Vara do 2º Ofício de Porto Calvo - Atos Cartorários e Editais Processo nº 0500363-02.2007.8.02.0050 Autor(a): Fazenda Nacional Réu: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3331 limitação causa uma “redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa com deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar e ao desempenho de função ou ati