Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1192 Comarca de Limeira, que, nos autos do processo em epígrafe, em que é processado pela suposta prática dos crimes dos artigos 288, caput, e 157, parágrafo 2º, inciso II, ambos do Código Penal, decretou-lhe a prisão preventiva. Sustenta o impetrante, em síntese, a ilegalidade da decisão diante da falta de preenchimento dos

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ/MS - 1ª VARA FEDERAL INVESTIGADO: NIL CARLOS SCHULTZ, ALEX PATEIS SOARES ATO O R D I N ATÓ R I O Considerando a Portaria Conjunta PRES/CORE N 5*, de 22 de abril de 2020, informo que a Sessão de Julgamento do dia 04/05/2020 com início às 14:00 horas, será realizada exclusivamente em AMBIENTE VIRTUAL. As sustentações orais serão realizadas através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Os pedidos de sustentação oral DEVERÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4052 Vistos,O ilustre defensor público Giancarlo Silkunas Vay, com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o(ª) MM(ª) Juiz(ª) da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, impetra o presente habeas corpus, em favor de Braulio Augusto de Oliveira, visando o relaxamento da prisão cautelar, posto que não assegurada op

Seção I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 NR.PROCESSO: 5501397.96.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim AGRAVO REGIMENTAL 5501397.96.2018.8.09.0000 EM HABEAS CORPUS N. COMARCA DE CAMPOS BELOS AGRAVANTE: FABIANO BORGES FURTADO RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM RELATÓRIO O paciente Fabiano Borges Furtado, por intermédio de adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 796 a ponto de justificar a antecipação do mérito do habeas corpus. Assim, necessário se aguardar a análise minuciosa pela C. Câmara. Ciência ao impetrante; remetendo-se, em seguida, com as informações, à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Jair Duque de Lima (OAB: 26493

Seção I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 PACIENTE : JOAQUIM VITOR DE SOUZA RELATOR : DES. IVO FAVARO DECISÃO NR.PROCESSO: 5008878.36.2019.8.09.0000 IMPETRANTE : MARUZAM ALVES DE MACEDO Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor de Joaquim Vitor de Souza, preso preventivamente porque supostamente teria estuprado sua enteada LOPP. Aponta autoridade coatora o Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de

Seção I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 PACIENTE : HIGOR NUNES BORGES RELATOR : DES. IVO FAVARO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Higor Nunes Borges, preso em flagrante em 23.06.2018, convertido em preventiva, pela suposta prática do crime previsto no artigo 33 da Lei de Drogas (sem especificação de natureza e quantidade de drogas). Aponta autoridade coatora o Juiz de D

Seção I ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NR.PROCESSO: 5409766.37.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5409766.37.2019.8.09.0000 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA PACIENTE: SALATIEL LUIS FREITAS HENRIQUE RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO PRELIMINAR Valéria Cristina dos Santos Mamede, advogada inscrita na OA

Seção I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim NR.PROCESSO: 5285687.83.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO HABEAS CORPUS N.5285687.83.2019.8.09.0000 COMARCA DE MINEIROS PACIENTE: ALÉCIO NARCIZO FURQUIM RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM RELATÓRIO Kamila Pimentel Almeida, advogada devidamente inscrita na OAB/MT sob o n. 21.022, imp

Seção I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 PACIENTE : HIGOR NUNES BORGES RELATOR : DES. IVO FAVARO DECISÃO NR.PROCESSO: 5359300.73.2018.8.09.0000 IMPETRANTE : DEIVID CRUVINEL BATISTA Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Higor Nunes Borges, preso em flagrante em 23.06.2018, convertido em preventiva, pela suposta prática do crime previsto no artigo 33 da Lei de Drogas (sem especificação de naturez