10.016 Conclusão de Busca processo penal. designo - em: 03/06/2025
Folha 5 de 1002
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 587 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NÉLIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0723/2017 Processo 0000103-25.2017.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - J.P. - R.S. - Despacho
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 549 Processo 1500692-41.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SHAFYRA FLAUSINO DOS REIS - Homologo a desistência requerida em fl.107, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Proceda a Serventia o cancelamento dos expedientes relativos as testemu
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2921 1374 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0140/2022 ADV: JOAQUIM ARAUJO NETO (OAB 12071/CE) - Processo 0050933-08.2021.8.06.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADA: Eliane Ambrosio Martins Linhares - para: 1) CONDENAR a ré ELIANE AMBRÓSIO MARTINS LINHARES, qualificada nos autos, nas penas do artigo 33 da Lei 11.3
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2151 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0310/2018 Processo 0000063-76.2018.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Erica de Almeida Fernande
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 348 os Drs. Defensores dos réus para que apresentem as razões de apelação, no prazo legal. Após, vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Int. Adv. Dr. MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA, OAB/SP. N. 286.251 e RUBENS BARRA RODRIGUES DE LIMA, OAB/SP. N. 80.341. 030.01.2011.003805-0/000000-000 - Controle
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2568 QUADROS MOTA contra PAULO CESAR DE GOES, sem resolução resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, cc artigo 354, ambos do Código de Processo Civil. A parte autora, em razão da desistência, não tem interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica p
Publicação: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4850 302 remeta-se os autos ao E. TJ/MS para julgamento do apelo, com as homenagens de estilo. Outrossim, ante a manifestação de f. 1156/1157, tendo em vista o decreto absolutório em favor do acusado Muhammad Asim, determino a restituição do aparelho celular apreendido em seu poder, assim como de seu passaporte. Expeça-se o necessário.
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 89 às 14:30h. Providencie-se a intimação do acusado, intimando-se as testemunhas arroladas, requisitando-se, se o caso. Se alguma testemunha residir fora da jurisdição desta comarca, depreque-se sua inquirição. Intime-se. - ADV: ERICA FERNANDES PEREIRA (OAB 341254/SP) Processo 0002088-81.2011.8.26.0242 (242
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1362 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO FAVERO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2014 Processo 0001267-49.2013.8.26.0358 (035.82.0130.001267) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.S. - Não se vislumbrando hipótese de absolvição sumária, previs
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3109 ordenou a citação do acusado, admitindo a acusação. Nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, designo audiência UNA, para o dia 30/01/2020 às 13:30h. Providencie-se o necessário. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: AMOS DE OLIVEIRA DIAS (OAB 334112/SP) Processo 0000602-5