Publicações Judiciais ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5072975-87.2017.4.04.0000/SC (PAUTA: 513) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: PORTOFINO REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040308-77.2019.4.04.0000/SC (PAUTA: 514) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: RIGES

Publicações Judiciais ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR PROCURADOR: JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE PROCURADOR: CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ PROCURADOR: CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR: BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR: BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR: CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR: CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ PROCURADOR: JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE RECURSO CÍVEL Nº 5000766-34.2011.4.04.7210/SC (PAUTA: 547) RELATOR: JUIZ FEDERAL GILSO

Publicações Judiciais ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: MILTON MARCOS HAUGG ADVOGADO: ALEX FOERCH (OAB RS055480) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043476-24.2018.4.04.0000/RS (PAUTA: 817) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: MANTOVANI E CIA

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: HRD PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA ADVOGADO: RAQUEL CELONI DOMBROSKI (OAB PR036361) AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028376-92.2019.4.04.0000/SC (PAUTA: 673) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO

Publicações Judiciais ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016036-87.2017.4.04.0000/PR (PAUTA: 512) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: UBS - GESTÃO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A ADVOGADO: ANA CAROLINA GOUVEA GABARDO CALIMAN (OAB PR039253) ADVOGADO: PAULO ROSSANO DOS SANTOS GABARDO JUNIOR (OAB PR048086) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA AGRAV

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: INTERESSADO: PATRICK CORREA PEREIRA ADVOGADO: CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA INTERESSADO: JAIR NOGUEIRA ADVOGADO: DENILSON PAWOWSKI INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SULBRDE PROCURADOR: PRISCILA BERNARDINO DA FONSECA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046810-66.2018.4.04.0000/SC (PAUTA: 2630) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: INCASA S/A ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043862-25.2016.4.04.0000/RS (PAUTA: 1619) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA IBIRAIARAS LTDA. ADVOGADO: GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA (OAB RS067684) ADVOGADO: LUÍS FELIPE BARROS DA LUZ (OAB RS047992) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036793-39.2016.4.04.0000/PR (PAUTA: 1620) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: CENTRAIS ELÉTRIC

Publicações Judiciais ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008138-38.2018.4.04.7000/PR (PAUTA: 98) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS S/A (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE BERGER GUERRA RECH (OAB PR039889) APELANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT APELADO: OS MESMOS APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008141-90.20

Publicações Judiciais ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: BORA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) INTERESSADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038919-57.2019.4.04.0000/PR (PAUTA: 1517) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: CASA DE CARNES POTIGUA LTDA - ME AD

Publicações Judiciais ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038919-57.2019.4.04.0000/PR (PAUTA: 1542) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: CASA DE CARNES POTIGUA LTDA - ME ADVOGADO: ANA CAROLINA GOUVEA GABARDO CALIMAN (OAB PR039253) ADVOGADO: PAULO ROSSANO DOS SANTOS GABARDO JUNIOR (OAB PR048086) INTERESSADO: APARECIDO ALBINO DECHICHE ADVOGADO: APARE